BOLETIM PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS – COVID -19

Duque de Caxias, 30 de abril de 2020
* O boletim epidemiológico sobre os números de casos de Coronavírus no município de Duque de Caxias, atualizado nesta quinta-feira, 30/04, relata: 706 casos suspeitos notificados; 281 casos descartados; 425 casos confirmados; e 72 óbitos.
* A Prefeitura de Duque de Caxias publicou, nesta quinta-feira (30/04), o Decreto Municipal que prorroga a data de validade das medidas de prevenção e enfrentamento da propagação ao contágio decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) na cidade. De acordo com o artigo 10º do decreto, continuam suspensas até o dia 11/05, as atividades comerciais como cinemas, shopping centers e estabelecimentos comerciais similares, além de bares e botecos. O documento também suspende pelo mesmo período a frequência da população a piscinas, rios e cachoeiras do município.

* A PMDC, para reforçar o enfrentamento ao Covid-19, está cadastrando e convocando médicos e enfermeiros, de maneira temporária e para prestação de serviços, durante a pandemia do novo Coronavírus, o Covid-19, em unidades de referência do município. Serão oferecidas condições especiais de remuneração e salário. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimentos na rede de saúde diante do aumento do número de casos da doença na cidade. A convocação é feita para Enfermeiros, Clínicos Gerais, Médicos Intensivistas, Pneumologistas, Infectologistas e Fisioterapeutas especialistas em UTI. Ao todo, serão oferecidas 50 vagas. Os interessados devem fazer contato, através do e-mail admrenacoop@gmail.com, ou pelo telefone (21) 96433-9174. No e-mail, devem ser enviados o currículo, contendo a formação e experiências profissionais, e o contato telefônico do candidato. Todas as informações sobre as unidades de trabalho, regime de plantão e salários serão repassadas diretamente aos profissionais.
* A PMDC, através da Secretaria Municipal de Educação, publicou a portaria nº 034/GS de 27/04/20. O documento prorroga a suspensão das aulas por mais 15 dias, no período entre 29/04 a 13/05, na rede pública de ensino e instituições privadas de Educação Infantil, autorizadas e fiscalizadas pelo Conselho Municipal de Educação da cidade. Durante esta fase, a SME, por meio da Subsecretaria Pedagógica, tendo em vista a excepcionalidade da situação, buscará meios para minimizar os prejuízos causados pelo afastamento dos alunos e professores, através de elaboração de materiais complementares de ensino. A portaria ainda reforça que denúncias referentes ao descumprimento da mesma serão encaminhadas à SME para a adoção das medidas cabíveis.

* A PMDC publicou o decreto nº 7.562, em 22/04, tornando obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, como medida complementar à redução do contágio da doença. O artigo 1º do decreto determina que o uso de máscara facial passa a ser obrigatório durante o deslocamento de pessoas e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado. O decreto entrou em vigor imediatamente, gerando o pagamento de multa no valor de R$ 786,83 reais ao infrator que se negar à execução das medidas sanitárias previstas em Lei. A PMDC esclarece ainda que a fiscalização acontece por meio das equipes de Segurança, Vigilância Sanitária e Postura do município, fazendo cumprir a determinação do prefeito Washington Reis. Para facilitar e colaborar com o uso dos equipamentos de proteção individual pelos moradores, a Fundec (Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais) está produzindo mais de 20 mil máscaras para doar à população. Reforçando que a Fundação está distribuindo mil máscaras por dia nos quatro distritos de Duque de Caxias. Além disso, a Prefeitura de Duque de Caxias está estudando novas formas de parcerias, com instituições públicas e privadas, para obtenção de mais doações.
* A PMDC segue com as ações de choque de ordem, junto aos estabelecimentos comerciais do município, com a participação de fiscais do Departamento de Postura, Vigilância Sanitária, Secretaria de Fazenda e Planejamento, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Segurança, acompanhados da Guarda Municipal e Polícia Militar. O objetivo das ações é fazer cumprir as determinações do Decreto Municipal 7.546, de 31/03. O mesmo foi prorrogado por mais 15 dias. Até o dia 30/04, estão autorizadas as ações de restrição ao funcionamento de estabelecimentos comercias classificados como não essenciais, em várias regiões da cidade. Alerta ainda que os comerciantes que insistirem em descumprir as determinações, sofrerão as punições estabelecidas em Lei.
*A Subsecretaria de Fiscalização Tributária da Prefeitura de Duque de Caxias interditou, nesta quarta-feira (29), a primeira loja comercial da cidade por desrespeitar o Decreto nº 7559/20, de 14 de abril, que proíbe o funcionamento do comércio não essencial no município.

* A PMDC informa que segue até 9 de maio, a 2ª Fase da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe no município, priorizando a imunização dos profissionais das forças de segurança e salvamento, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo, portadores de doenças crônicas não transmissíveis (comorbidades) e outras condições clínicas especiais, além de pessoas privadas de liberdade, profissionais do sistema prisional e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.
* Para ter acesso às informações sobre as medidas adotadas pelo município para o enfrentamento ao novo Coronavírus, visite o PORTAL CORONAVÍRUS da Prefeitura de Duque de Caxias. O Portal é atualizado diariamente com todas as medidas governamentais e matérias para a imprensa, sobre a situação de combate ao vírus na cidade. O objetivo é manter em segurança a população e evitar a disseminação da doença.
Para acessar o novo portal, basta clicar no link a seguir: https://coronavirus.duquedecaxias.rj.gov.br/