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OUVIDORIA ITINERANTE ESTARÁ NA PRAÇA DE SARACURUNA NESTE SÁBADO (22)
A Prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Ouvidoria Geral do Município (OGM), promove neste sábado (22), na Praça de Saracuruna, segundo distrito, mais uma ação do programa “Fala Caxiense”, que faz parte do projeto Ouvidoria Itinerante. O objetivo é incentivar a população a avaliar os serviços públicos oferecidos no município. Por meio do preenchimento de um formulário online (https://forms.gle/GYN47wDo3q6SYkDK9), os moradores podem indicar quais áreas precisam de melhorias, contribuindo diretamente para a gestão eficiente dos recursos públicos..
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FALA CAXIENSE FEZ SUA PRIMEIRA AÇÃO NA PRAÇA DA MANTIQUIRA E NO PRÓXIMO SÁBADO (15) ESTARÁ NA PRAÇA DA MATRIZ, EM SANTA CRUZ DA SERRA
O sábado foi de ouvidoria itinerante na Praça da Mantiquira, em Xerém, no quarto distrito. A Prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Ouvidoria Geral do Município (OGM), realizou no último sábado (08), a primeira ação do programa “Fala Caxiense”, que incentiva a população a avaliar os serviços públicos oferecidos no município. Por meio do preenchimento de um formulário online ( https://forms.gle/GYN47wDo3q6SYkDK9 ), os moradores podem indicar quais áreas precisam de melhorias, contribuindo diretamente para a gestão eficiente dos recursos públicos..
“FALA CAXIENSE” INCENTIVA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Por meio de um formulário online, os moradores podem indicar quais áreas precisam de melhorias, contribuindo diretamente para a gestão eficiente dos recursos públicos..
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE DUQUE DE CAXIAS PUBLICA REGRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO
O documento estabelece que o agente cultural que tiver a prestação de contas rejeitada poderá sofrer com aplicação de penalidade, como a devolução dos recursos recebidos. Essa medida pode ser convertida em ação compensatória. .
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado preliminar do chamamento público nº 001/2023, tendo sido desclassificadas ambas as OSC´s. E, em cumprimento ao Edital, os participantes que desejarem interpor recurso contra o resultado preliminar, deverá apresentar recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado preliminar. Os referidos recursos devem ser apresentados por meio físico para a Comissão de Seleção, conforme previsto no item 11.1 do Edital. .