URBANISMO
Endereço da Secretaria:
Al. Bartolomeu Gusmão, antiga Rua Luiza Arruda nº 85 - Bairro Jardim Primavera - 2º Distrito – Duque de Caxias Cep: 25215-320.
E-mail: semuh@duquedecaxias.rj.gov.br
Telefones: (21)2783-6066
Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira das 9h às 17h
Atendimento a imprensa pelo e-mail: imprensa@duquedecaxias.rj.gov.br
Secretária: Fabíola Kelly Grillo
Engenheira Civil, com pós graduação em Legislação, Engenharia e Arquitetura Legal; MBA em Gestão Pública e MBA em Planejamento Municipal e Urbanismo
A secretaria
A Secretaria de Urbanismo tem por finalidade efetuar o planejamento urbano e o controle do uso e ocupação do solo, assim como o licenciamento e regularização de benfeitorias com base na legislação urbanística vigente através da Subsecretaria de Urbanismo com as atribuições de fiscalizar, planejar e licenciar o uso do solo do Município com objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos habitantes de Duque de Caxias. Ainda sendo de sua responsabilidade a coordenação na elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana, além de planejar e organizar o sistema de fiscalização de obras do Município, também é responsável pelo atendimento, acompanhamento e verificação das demandas de denúncias de obras irregulares.