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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DUQUE DE CAXIAS – CMDCA/DC - 18/01/2024.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias – CMDCA/DC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, vem por meio deste, dar ciência quanto à interposição de recurso pela AMIRES – ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESPLANDECER, com relação ao resultado do chamamento público n.º 001/2023, divulgado no site da prefeitura em 15/01/2024 (https://duquedecaxias.rj.gov.br/noticia/resultado-preliminar-do-chamamento-publico-n.%C2%BA-0012023/5363). Para que a(s) entidade(s) se achar(em) por bem, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente data. .
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS DISPONIBILIZA COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PARA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2023
A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias está disponibilizando, desde o dia 28/02, os comprovantes de rendimentos, utilizados para a realização da declaração do Imposto de Renda 2023. Os servidores poderão acessar os documentos comprobatórios de forma on-line, por meio do portal da PMDC, www.duquedecaxias.rj.gov.br. Basta clicar nos links “servidor” - “contracheque Ativos" - "Informe de Rendimento Anual” e digitar o CPF e a senha..
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COMEÇAM, NESTA QUARTA-FEIRA (25), AS INSCRIÇÕES PARA A 2ª FASE DE MATRÍCULA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
As inscrições para as vagas remanescentes da 1ª fase para alunos de 4 e 5 anos de idade, estudantes do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) iniciam hoje, 25/01, e terminam na sexta-feira, 27/01. Os responsáveis deverão inscrever-se, através do endereço eletrônico www.smeduquedecaxias.rj.gov.br.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS INICIA MATRÍCULAS ONLINE, NESTA SEGUNDA-FEIRA (22)
Começou hoje (22), a matrícula dos novos alunos que desejam ingressar na Rede Pública Municipal de Ensino de Duque de Caxias. O prazo para inscrever-se de forma online prossegue até o dia 08/12. Os pais e responsáveis legais dos estudantes deverão realizar as inscrições, através do endereço eletrônico: smeduquedecaxias.rj.gov.br/matricula.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMA PERÍODO DE EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Educação, informa que a efetivação da matrícula de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação começou nesta quarta-feira (06/01) e vai até o dia 13 de janeiro. Para conferir a lista dos contemplados é necessário acessar o site www.smeduquedecaxias.rj.gov.br .
