PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA SEGUNDA-FEIRA (19)
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A Prefeitura de Duque de Caxias publica nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial, o Decreto 7.720, de 15 de outubro de 2020, que determina que os estabelecimentos comerciais, sediados no município de Duque de Caxias, poderão funcionar facultativamente na próxima segunda-feira, 19 de outubro, data em que se comemora o “Dia do Comércio”.
A medida considera que “a indisponibilidade de funcionamento do comércio por 2 dias consecutivos (domingo e segunda-feira), poderá gerar aglomerações nos dias 17 e 20 de outubro”. A decisão considera também “os dados colhidos pela área técnica da Secretaria Municipal de Saúde, que apontam, no âmbito do Município de Duque de Caxias, inequívoca redução do número de casos confirmados do novo coronavírus (covid-19), especialmente a partir da vigésima primeira semana epidemiológica”.
A Prefeitura ressalta ainda que o comércio do município está autorizado a funcionar, desde que cumpra as medidas sanitárias para evitar a disseminação do Covid-19. O Decreto Municipal nº 7.717, de 14 de outubro de 2020, determina que os comerciantes devem oferecer álcool em gel para os clientes e funcionários, além de atentar para o uso de máscara de proteção facial por seus empregados, colaboradores e consumidores, entre outras medidas obrigatórias.
Leia o Decreto na íntegra, acessando o link:
https://drive.google.com/file/d/1N2Mj9FSueqI207cRkl7PUkWCp9mCXaIh/view?usp=sharing