PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS DECRETA PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL
A Prefeitura de Duque de Caxias informa que o prefeito Netinho Reis decretou ponto facultativo nos dias 16 (segunda-feira) e 18 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) de 2026 nas repartições públicas da administração direta, autárquica e fundacional do município.
A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, cujas atividades não podem ser suspensas por exigência técnica ou por interesse público.
De acordo com o Decreto nº 9.087, com fundamento no Artigo 51, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, o expediente será normal nas repartições responsáveis por atendimentos ininterruptos, como hospitais, UPAs e demais unidades que funcionam 24 horas.