PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS DECRETA PONTO FACULTATIVO A PARTIR DE 12H00 NO DIA 17.
A Prefeitura de Duque de Caxias informa que foi publicado o Decreto nº 9060, de 15 de dezembro de 2025, assinado pelo prefeito Netinho Reis, que estabelece ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autarquias e fundações no dia 17 dezembro de 2025 a partir de 12h00, com o expediente começando às 07h00.
O decreto não se aplica aos serviços e às repartições cujas atividades não possam ser suspensas em razão de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, garantindo, assim, a continuidade dos atendimentos essenciais à população. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento da administração municipal durante o período de final de ano, sem prejuízo à prestação dos serviços essenciais