coronavírus
X
Mais pesquisados

PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS CONFIRMA O PRIMEIRO CASO DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO

access_time23/03/2020 17:37

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, registra o primeiro caso confirmado de Covid-19 no município. Trata-se de uma mulher, de 23 anos, profissional de saúde e que trabalha em hospital privado do município do Rio de Janeiro. A paciente, sem histórico de viagem, foi atendida em hospital da rede privada, no município de Duque de Caxias, com quadro de síndrome gripal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DIVULGA LISTAGEM DAS NOVAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO BOLSA FAMÍLIA.

access_time01/04/2020 17:48

Onze mil novos cadastros realizados até o dia 20/03, que estavam sendo avaliados pelo sistema foram liberados para concessão do beneficio. A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, publicou, hoje (01/04) a listagem contendo o nome do responsável familiar, NIS e bairro das famílias contempladas. Mesmo que não tenha recebido o cartão, basta levar Identidade e CPF ou o NIS em qualquer agência da CEF direto no caixa pra fazer o saque na data do seu pagamento. Aqui segue a listagem:

PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS CONVOCA APROVADOS NO CONCURSO DE 2015 DA EDUCAÇÃO

access_time14/05/2019 11:46

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Educação, está convocando os candidatos aprovados no Concurso Público – Edital SME nº 001/2015 para suprir a necessidade de professores da rede municipal de ensino. Estão sendo chamados Professores Especialistas (Orientadores pedagógicos e educacionais), Estimuladores Materno Infantis, Professores I (Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Inglês, Artes e Educação Física) e Professores II, que são aqueles que atuam em turmas da Educação Infantil ao primeiro segmento do Ensino Fundamental.

DECRETO DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

DECRETO DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

person access_time31/01/2018 12:10

A Prefeitura de Duque de Caxias, através do Decreto nº 6.939, de 26 de janeiro de 2018, cria normas e procedimentos para a realização de eventos dentro do município.


Segundo o novo Decreto, a realização de eventos por prazo determinado em áreas públicas, seja por pessoas físicas ou jurídicas, deverá ser licenciado previamente pelos órgãos da PMDC, através de requerimento preenchido pelo solicitante e protocolado junto aos órgãos competentes. Esse licenciamento segue as disposições da Lei Municipal nº 1.618 (28/12/2001) que trata sobre os Código de Usos, Funções e Posturas Urbanas do Município de Duque de Caxias, da legislação relativa ao uso e ocupação do solo, do Código Tributário Municipal e da Lei Orgânica deste Município.


O Decreto define como eventos aqueles de natureza cultural, associativa, artística, recreativa, desportiva, turística, religiosa e festiva; feiras de caráter excepcional; exposições e encontros; e circos e parques de diversões. As autorizações da PMDC só serão liberadas após a análise e parecer favorável da Secretaria Municipal de Políticas de Segurança, Infraestrutura Urbana e Gestões Tecnológicas e dos órgãos municipais competentes.


Os eventos que impliquem na instalação de palanques, arquibancadas, telas, aparelhos, estruturas ou equipamentos que possam colocar em risco a segurança do público só serão autorizados mediante a apresentação de termo de responsabilidade da empresa responsável, do qual deverá constar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e o registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) do engenheiro. O descumprimento das normas municipais está sujeito a aplicação de multas.


Outro ponto tratado no Decreto nº 6.939 diz respeito ao serviço de venda de bebidas nos eventos realizados em áreas públicas no município. O novo decreto estabelece que as bebidas deverão ser servidas em copos plásticos, de papel ou em recipientes industrializados lacrados, sendo proibida a venda em embalagens de vidro.


O Decreto Municipal nº 6.939 está em vigor desde o dia 26 de janeiro de 2018.

folder_openTags