CAISAN-DC AVALIA ENCONTRO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O ANDAMENTO DE METAS DO 2º PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Em reunião, na última terça-feira (29/08), a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque de Caxias (CAISAN-DC) avaliou o Encontro Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque de Caxias, realizado no dia 19/08, e as ações realizadas pelos grupos de trabalho instituídos para viabilizar o cumprimento das metas do 2º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque de Caxias (2º PLAMSAN-DC). Participaram da reunião os representantes do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (DESANS), da FUNDEC e das Secretarias de Governo, Agricultura, Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos, Esporte e Lazer, Comunicação Social, Controle Interno e Meio Ambiente e Proteção Animal. Também esteve presente o vereador Nivan Almeida, relator da Comissão de Segurança Alimentar e Nutricional da Câmara Municipal de Duque de Caxias.

Foi positiva a avaliação do Encontro do dia 19 de agosto, onde foi apresentado o recente Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio de Janeiro. Esta apresentação e o debate decorrente dele sobre desafios atuais para a implementação da Política de SAN demonstraram a boa articulação entre o estado e Duque de Caxias sobre este tema. Também foram positivas a elaboração e a aprovação pelos participantes do evento de várias propostas para ações e programas a serem debatidas pelos representantes do município na 6ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado do Rio de Janeiro (6ª CESANS-RJ), prevista para ocorrer entre os dias 13 e 15 de setembro. O encontro foi uma etapa complementar da 11ª Conferência de SAN de Duque de Caxias, que ocorreu em 2022.

Entre as metas do 2º PLAMSAN-DC em andamento apresentadas na reunião, estão o fortalecimento da própria CAISAN-DC e do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque de Caxias (CONSEA-DC), cujos representantes já conheceram os locais onde suas sedes serão alocadas – a definição de sedes físicas para ambas as instâncias do Sistema Nacional de SAN (SISAN) eram antigas reinvindicações. Foram definidos os representantes da CAISAN-DC que irão cuidar do evento que marcará a passagem do dia 16 de outubro, o Dia Mundial da Alimentação.

Outra meta sendo trabalhada é a de traçar um fluxograma de avaliação nutricional de crianças menores de seis anos nas unidades de saúde, Creches e Centros de Atendimento à Infância Caxiense (CCAICs). E já começaram a ser entregues, nas unidades escolares, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), alimentos adquiridos da agricultura familiar através de chamamento público.

O 2º PLAMSAN-DC, com vigência até 2025, apresenta diretrizes, ações, indicadores de monitoramento e 41 metas, divididas em três eixos que visam à Segurança Alimentar e Nutricional, além de garantir o direito humano à alimentação adequada aos moradores de Duque de Caxias. O conteúdo do 2º PLAMSAN-DC está disponibilizado, e pode ser baixado, na íntegra, no site oficial da Prefeitura.