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PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS ANUNCIA CANALIZAÇÃO DO CANAL DOIS IRMÃOS
A Prefeitura de Duque de Caxias vai anunciar, na próxima quarta-feira (24), o início das obras de canalização do Canal Dois Irmãos, no bairro Parque Duque. As obras fazem parte do programa de combate às enchentes no município, serão realizadas com recursos estaduais e supervisionadas pela Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, órgão responsável pelo projeto. .
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, vem por meio deste, dar ciência quanto aos julgamentos dos recursos interpostos pelas OSCs ASSOCIAÇÃO FRANSCISCA DE SOLIDARIEDADE, INSTITUTO GILGAL, INSTITUTO JESUS DE NAZARÉ e LAR BENEFICENTE AMAR, com relação ao resultado da ata de análise das propostas do chamamento público nº 001/2023. .
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE DUQUE DE CAXIAS DIVULGA NOVA LISTA DE CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias (SMCT) torna público a listagem para novos contemplados dos editais, referentes à Premiação e Fomento, da Lei Paulo Gustavo (LPG). A nova convocação é devido ao remanejamento de recursos da LPG. .
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado preliminar do chamamento público nº 001/2023, tendo sido classificadas e habilitadas as seguintes OSCs: 1) OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL GETSEMANI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.066.967/0001-13, 2) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ – CASA DE ABRIGO BETEL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.761.702/0001-98 e 3) CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUI, inscrito no CNPJ sob o n° 01.740.278/0001-68, as demais instituições que apresentaram propostas na sessão realizada no dia 23/01/2024 estão desclassificadas. E, em cumprimento ao Edital, os participantes que desejarem interpor recurso contra o resultado preliminar, deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado preliminar. Os referidos recursos devem ser apresentados por meio físico para a Comissão de Seleção, conforme previsto no item 7.7.2 do Edital. .
OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA COMBATER ENCHENTES AVANÇAM EM DUQUE DE CAXIAS
Importantes obras de infraestrutura para combater enchentes estão sendo realizadas em Duque de Caxias, com recursos do Governo do Estado, através do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas – Seiop. A canalização do Rio Roncador, no bairro Nova Campinas, e dos canais Canaã, Calombé, Vasquinho, Rui Barbosa e Caboclo (segunda fase), facilitarão o escoamento das águas, evitando alagamento e inundações das regiões cortadas pelos cursos de água que deságuam na Baía de Guanabara. .