SME INFORMA QUE EM QUALQUER PERÍODO DO ANO PODE SER FEITA MATRÍCULA NAS ESCOLAS
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Educação, informa que em qualquer período do ano o filho do cidadão duque-caxiense pode matricular-se nas unidades de ensino da cidade. Os interessados deverão dirigir-se à SME, na Coordenadoria de Assistência ao Educando, CAE, portando documento de identidade do responsável, certidão de nascimento da criança e declaração de escolaridade, caso tenha, para receber o encaminhamento de matrícula em uma escola mais próxima da sua residência.
O atendimento é feito às segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h às 16h, na sede da SME, que fica na Rua Prefeito José Carlos Lacerda, nº 1422, bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto. A responsável pelo CAE, profª Terezinha Lopes Marta, esclarece que existem dúvidas a respeito e algumas pessoas desconhecem que não é necessário chegar ao início do ano seguinte para tentar uma vaga na escola.
A CAE exerce um papel pedagógico, social e comunitário, na medida em que encaminha para a escola a criança de Duque de Caxias, cumprindo a LDB 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, com ênfase ao princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Além de organizar e fazer o encaminhamento de matrícula, agiliza os trâmites dos cartões RioCard junto à direção da UE e à SETRANSDUC.
A Coordenadoria também é responsável pela fiscalização de frequência dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família, do Governo Federal, e o atendimento constante ao Juizado da Infância, da Adolescência e do Idoso, à Promotoria Pública, à Defensoria Pública, às Varas de Família e aos Conselhos Tutelares.
Segundo a profª Terezinha Lopes, o trabalho tem alcançado êxitos consideráveis. “Já teve semana que realizamos 180 encaminhamentos às escolas. De todas as solicitações que recebemos 90% são atendidas. Seja para o Ensino Fundamental, Classe Especial e a EJA, Educação de Jovens e Adultos. O nosso objetivo é que ninguém fique sem estudar,” finalizou a responsável pela CAE.
DADOS ESTATÍSTICOS DA CAE
ENCAMINHAMENTOS PARA MATRÍCULA EM 2018
ATENDIMENTOS PELA CAE (PRESENCIAL) – JANEIRO/2018 – 38
ATENDIMENTOS PELA CAE (PRESENCIAL) – FEVEREIRO A JUNHO/2018 – 823
ATENDIMENTOS DO MP E DEFENSORIA PÚBLICA – 108
ATENDIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR – 35
TOTAL DE VAGAS ATENDIDAS NA CAE – 1004
ENCAMINHAMENTOS DO BOLSA FAMÍLIA EM 2018
BIMESTRAL
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL – 77.412
ALUNOS DA REDE PARTICULAR – 4.404
TOTAL – 81.816 ALUNOS
