SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE DUQUE DE CAXIAS PRORROGA PRAZO FINAL DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
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A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias informa que o prazo final para participação da Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo foi prorrogado.
Agora os fazedores de cultura vão poder enviar sugestões até às 16h, do dia 31 de maio, por meio de formulário on-line: https://forms.gle/RcsMWvJJy8Xxwabe7
A SMCT reforça a importância da participação da sociedade no processo de consulta pública para estruturar o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo no município.
A ação tem o objetivo de entender as demandas do setor cultural do município e ouvir ideias, para a implementação da Lei, que tem como fundamento garantir ações emergenciais direcionadas a este seguimento.