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HOSPITAL VETERINÁRIO DE DUQUE DE CAXIAS COMPLETA UM MÊS COM MAIS DE 3.475 ATENDIMENTOS REALIZADOS

access_time02/08/2022 19:27

O município de Duque de Caxias, em especial os “pets”, ganharam nesta segunda-feira, 1º de agosto, um motivo muito especial para comemorar. Ao completar um mês de funcionamento, o Hospital Municipal Veterinário superou todas as expectativas, batendo a marca de 3.475 atendimentos realizados nesse período.

IPTU 2024: CONTRIBUINTE DE DUQUE DE CAXIAS TEM ATÉ O DIA 24 DE JANEIRO PARA PAGAR O IMPOSTO COM 7% DE DESCONTO

access_time08/01/2024 15:33

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Fazenda, divulga a tabela de pagamento do IPTU 2024. Conforme estabelecido pelo calendário tributário da cidade para o exercício financeiro de 2024, o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) poderá ser realizado em cota única, com duas opções de vencimento:

IPTU 2025: CONTRIBUINTE DE DUQUE DE CAXIAS TEM ATÉ O DIA 19 DE FEVEREIRO PARA PAGAR O IMPOSTO COM 7% DE DESCONTO

access_time06/01/2025 16:13

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Fazenda, divulga a tabela de pagamento do IPTU 2025. Confira as datas!

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SECRETARIA DE CULTURA DIVULGA EDITAL DA 1ª EDIÇÃO DE FOMENTO DA LEI ALDIR BLANC DE APOIO À CULTURA EM DUQUE DE CAXIAS

SECRETARIA DE CULTURA DIVULGA EDITAL DA 1ª EDIÇÃO DE FOMENTO DA LEI ALDIR BLANC DE APOIO À CULTURA EM DUQUE DE CAXIAS

person access_time01/12/2020 11:41

A Prefeitura de Duque de Caxias/RJ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, através da Comissão Gestora do Fundo de Cultura, torna-se Público, divulga o edital do Processo Seletivo, mediante Chamada Pública, para a 1ª edição de Fomento da Lei Aldir Blanc de Apoio à Cultura no município. O Edital visa atender a Lei Federal 14.017/2020 (artigo III) e busca minimizar as consequências da pandemia (COVID-19) no setor cultural. Pois, os profissionais da cultura foram os mais afetados pela pandemia e necessitam de auxílio de forma prioritária.

A Chamada Pública da 1ª Edição de Fomento da Lei Aldir Blanc tem como objetivo selecionar e premiar produção cultural inédita, realizada por pesquisadores, técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais, que auxiliam e realizam atividades voltadas às linguagens circenses, teatral, de dança, música, artes plásticas, design, moda e outras linguagens artísticas, promovendo cultura e economia criativa, como principal agente de transformação social e enriquecimento cultural.

O Edital visa atender a Lei Federal 14.017/2020 (artigo III) e busca minimizar as consequências da pandemia (COVID-19) no setor cultural. Pois, os profissionais da cultura foram os mais afetados pela pandemia e necessitam de auxílio de forma prioritária. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo entende a necessidade urgente de executar os recursos disponibilizados pela Lei Federal, para tanto, envolveu todo o Setor Cultural do Município, com a participação direta do Grupo de Trabalho da Lei Aldir Blanc/Duque de Caxias, eleito pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, de forma democrática e participativa na construção deste edital.

CRONOGRAMA PREVISTO:
• Início das Inscrições: 30/11/2020
• Término das Inscrições: 06/12/2020 até 23:59hs
• Prazo para Impugnação do Edital: 30/11/2020, até 23:59hs
• Avaliação das inscrições (habilitação/classificação/seleção): do dia, 07/12/2020 ao dia, 09/12/2020
• Publicação do resultado preliminar: 10/12/2020 até as 23:59hs
• Interposição de Recursos: dia 11/12/2020 até as 23:59hs
• Análise dos Recursos interposto: dia, 14/12/2020
• Publicação do Resultado dos recursos e resultado final: 15/12/2020 até as 23:59hs
Será Publicada em portaria os prazos abaixo, com as datas específicas:
• Realização, prestação de contas e envio dos produtos, em até 120 dias após o recebimento dos recursos (valores);
• Aprovação da prestação de contas: até 30 dias, a partir do envio da prestação de contas, 150 dias a depender da data do envio do produto e prestação de contas;
• Prazo para o repasse do recurso (valores): 05 dias a depender da data de validação da prestação de contas.

Acesse o link para ter acesso ao Edital em sua íntegra:
https://culturaduquedecaxias.com.br/edital-fomemto.html

Em caso de dúvidas, enviar e-mail para: <cultura.juridico@gmail.com>

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