RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 15/01/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO SEGUIMENTO CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA OS AGENTES PÚBLICOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA E TODAS OSC INSCRITAS.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias – CMDCA/DC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público o resultado preliminar do chamamento público n.º 001/2021, tendo sido desclassificada a instituição que apresentou proposta: 1) AMIRES – ASSCIAÇÃO MISSÃO RESPLANDECER, inscrita no CNPJ nº 05.323.797/0001-81. E, em cumprimento ao Edital, os participantes que desejarem interpor recurso contra o resultado preliminar, deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado preliminar. Os referidos recursos devem ser apresentados por meio físico para a Comissão de Seleção.

Anexo: Ata

Link: https://drive.google.com/file/d/1sqzYOuYqoOiGMCzd5eGHv02cAh0P7p4K/view