EM DUQUE DE CAXIAS, MUTIRÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO E REGISTRO TARDIO REÚNE CENTENAS DE PESSOAS

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio do Departamento Municipal de Políticas Públicas de Promoção de Igualdade Racial e Direitos Humanos Individuais, Coletivo e Difusos – LGBTI e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, levou aos residentes da cidade, neste sábado, 17, no C.E. Lara Villela, a oportunidade, por meio do mutirão de erradicação do sub-registro e registro tardio, de terem garantidos os direitos à cidadania e à dignidade das pessoas que ainda não possuíam a documentação básica.

De acordo com a subsecretária Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias, Aline Ferreira, o sábado foi um dia especial, porque transformou vidas através da emissão dos documentos necessários para que os moradores tenham uma vivência de direitos e oportunidades. “ A SMASDH pré-agendou algumas pessoas , como também atendeu a demanda espontânea, com o objetivo de regularizar o documento delas. Seguimos os trâmites de encaminhar ao judiciário e, logo em seguida, será realizada a busca ativa, a fim de averiguar se algum processo já está em aberto em algum outro Estado. A partir daí, será encaminhado ao juiz, onde ela terá a sua Certidão de Nascimento,” explicou Ferreira.

“Com o documento, ela literalmente passa a existir. Ela vai sair da margem da sociedade, daquela zona de invisibilidade e vai poder ter acesso à Identidade, ao CPF. Além disso, poderá obter serviços assistenciais, como o Bolsa Família e ao Vale social. Enfim, a pessoa vai fazer parte da sociedade como um cidadão de direito. Já pensou ela poder trabalhar com Carteira de Trabalho assinada? A SMASDH já está operacionalizando essa ação há mais de seis meses, por meio de reuniões junto ao cartório, ao Tribunal de Justiça, como também já foram realizadas ações pontuais, através do nosso Departamento. Mas, hoje, é diferente porque o serviço vai ao encontro das pessoas”, esclareceu a subsecretária.

Muito feliz com a oportunidade de regularizar o documento do filho, Pietro Gael, de um ano, a dona de casa Sara Fabiana Mendes, de 22 anos, contou que assim que o menino nasceu, o pai da criança não pôde registrá-lo, pois não tinha os documentos necessários. “O parto do Pietro foi feito em casa. Há pouco tempo, também tentei registrar o meu filho no cartório, mas tinha que ter duas testemunhas e não consegui, mas, hoje, se Deus quiser, vamos conseguir a Certidão de Nascimento”, finalizou a moradora do bairro Jardim Gramacho.