AOS RESPONSÁVEIS

Os alunos da Rede Municipal de Ensino que tiveram redução de dias letivos e carga horária em decorrência de greve terão aulas no Recesso Escolar.
Esta medida visa à garantia da oferta de, no mínimo, 800 (oitocentas) horas distribuídas em 200 (duzentos) dias letivos, em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação(LDB ) 9394/96.
A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e a Secretaria Municipal de Educação garantirão, neste período, alimentação a todos os alunos e o transporte escolar para os que necessitam.