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COMEÇAM NESTA TERÇA-FEIRA (5) AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o edital para preenchimento de vagas do processo seletivo de residência médica, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – FUNDATEC. .
AVISO DE REPUBLICAÇÃO: SEGUNDA CHAMADA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2023 – BANCO DE PROJETOS DO CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias – CMDCA/DC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à contratação de OSC para prestação de serviço no seguimento de capacitação e qualificação para os agentes públicos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e todas as OSC inscritas no referido conselho, com vistas a aprimorar os conhecimentos de gestão técnicos e práticos na formalização dos termos de colaboração, fomento e acordo de cooperação, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias – CMDCA/DC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público a Errata do Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à contratação de OSC para prestação de serviço no seguimento de capacitação e qualificação para os agentes públicos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e todas as OSC inscritas no referido conselho, com vistas a aprimorar os conhecimentos de gestão técnicos e práticos na formalização dos termos de colaboração, fomento e acordo de cooperação, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias – CMDCA/DC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à contratação de OSC para prestação de serviço no seguimento de capacitação e qualificação para os agentes públicos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e todas as OSC inscritas no referido conselho, com vistas a aprimorar os conhecimentos de gestão técnicos e práticos na formalização dos termos de colaboração, fomento e acordo de cooperação, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS DIVULGA NOVO EDITAL PARA SUPRIR VACÂNCIAS
O Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias (COMSADC) divulga o novo Edital de Convocação de Eleição para restabelecer a composição paritária observando o art. 4º, 4º , da Resolução nº 32/COMSADC/2019, que aprova o regulamento eleitoral. Esse dispositivo previsto no regulamento eleitoral do COMSADC para o quadriênio 2019-2023 prevê que as próprias instituições e movimentos sociais e comunitários eleitos em 2019, determinem entre si, quais as organizações que suprirão as vacâncias desse segmento no COMSADC. As referidas vacâncias decorrem da inabilitação por descumprimento da resolução citada..