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PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS CONFIRMA O PRIMEIRO CASO DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO

access_time23/03/2020 17:37

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, registra o primeiro caso confirmado de Covid-19 no município. Trata-se de uma mulher, de 23 anos, profissional de saúde e que trabalha em hospital privado do município do Rio de Janeiro. A paciente, sem histórico de viagem, foi atendida em hospital da rede privada, no município de Duque de Caxias, com quadro de síndrome gripal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DIVULGA LISTAGEM DAS NOVAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO BOLSA FAMÍLIA.

access_time01/04/2020 17:48

Onze mil novos cadastros realizados até o dia 20/03, que estavam sendo avaliados pelo sistema foram liberados para concessão do beneficio. A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, publicou, hoje (01/04) a listagem contendo o nome do responsável familiar, NIS e bairro das famílias contempladas. Mesmo que não tenha recebido o cartão, basta levar Identidade e CPF ou o NIS em qualquer agência da CEF direto no caixa pra fazer o saque na data do seu pagamento. Aqui segue a listagem:

PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS CONVOCA APROVADOS NO CONCURSO DE 2015 DA EDUCAÇÃO

access_time14/05/2019 11:46

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Educação, está convocando os candidatos aprovados no Concurso Público – Edital SME nº 001/2015 para suprir a necessidade de professores da rede municipal de ensino. Estão sendo chamados Professores Especialistas (Orientadores pedagógicos e educacionais), Estimuladores Materno Infantis, Professores I (Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Inglês, Artes e Educação Física) e Professores II, que são aqueles que atuam em turmas da Educação Infantil ao primeiro segmento do Ensino Fundamental.

PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS DIVULGA RESULTADOS ATUALIZADOS DO PROGRAMA DE ANISTIA FISCAL 2021

PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS DIVULGA RESULTADOS ATUALIZADOS DO PROGRAMA DE ANISTIA FISCAL 2021

person access_time20/05/2021 14:33

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (SMFP), divulgou o número de acordos realizados, até o momento, através do Programa de Anistia Fiscal 2021. O programa disponibiliza para os contribuintes até 100% de descontos em juros e multas para quitação de dívidas dos tributos municipais.

De acordo com o último balanço apresentado pela SMFP, o município contabiliza 2.309 acordos realizados este ano através da iniciativa. Com base nos dados atualizados nesta quarta feira (19/05), o município planeja uma arrecadação total de R$ 6.220.825,37.

Programa de Anistia Fiscal 2021

Através das regras de Anistia Fiscal, autorizadas através da Lei Municipal nº 3.132/2021, o contribuinte de Duque de Caxias pode negociar a quitação das dívidas municipais de forma mais fácil. Para ter acesso ao parcelamento de seus débitos (anteriores a 31 de dezembro de 2020) o contribuinte deve estar com os impostos, referente ao exercício de 2021, em dia. Contribuintes que tenham aderido a programas anteriores, mas não tenham conseguido quitar suas parcelas, poderão renegociar seus débitos.

A lei determina ainda que o parcelamento mínimo será de R$ 50,00 para pessoa física ou imóveis de uso residencial, e de R$ 300,00 para pessoas jurídicas ou imóveis de uso comercial. O parcelamento contempla os autos de infração, multas e taxas de alvará. A dívida com Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI não é beneficiada pela nova lei.

Os contribuintes interessados em aderir ao Programa de Anistia Fiscal 2021 da Prefeitura de Duque de Caxias devem se dirigir a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, setor de Dívida Ativa, localizada na Praça Roberto Silveira, n. 31 (Centro - DC), de 2ª a 6ª, das 9h às 17h, ou fazer contato através do telefone (21) 2672-8800.

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