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HOSPITAL VETERINÁRIO DE DUQUE DE CAXIAS COMPLETA UM MÊS COM MAIS DE 3.475 ATENDIMENTOS REALIZADOS

access_time02/08/2022 19:27

O município de Duque de Caxias, em especial os “pets”, ganharam nesta segunda-feira, 1º de agosto, um motivo muito especial para comemorar. Ao completar um mês de funcionamento, o Hospital Municipal Veterinário superou todas as expectativas, batendo a marca de 3.475 atendimentos realizados nesse período.

PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS CONFIRMA O PRIMEIRO CASO DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO

access_time23/03/2020 17:37

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, registra o primeiro caso confirmado de Covid-19 no município. Trata-se de uma mulher, de 23 anos, profissional de saúde e que trabalha em hospital privado do município do Rio de Janeiro. A paciente, sem histórico de viagem, foi atendida em hospital da rede privada, no município de Duque de Caxias, com quadro de síndrome gripal.

IPTU 2024: CONTRIBUINTE DE DUQUE DE CAXIAS TEM ATÉ O DIA 24 DE JANEIRO PARA PAGAR O IMPOSTO COM 7% DE DESCONTO

access_time08/01/2024 15:33

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Fazenda, divulga a tabela de pagamento do IPTU 2024. Conforme estabelecido pelo calendário tributário da cidade para o exercício financeiro de 2024, o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) poderá ser realizado em cota única, com duas opções de vencimento:

PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SOBRE IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SOBRE IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

person access_time01/04/2024 20:56

A Prefeitura de Duque de Caxias, através do Decreto Municipal nº 8.623, de 27 de novembro de 2023, criou o Grupo de Trabalho para regulamentação de procedimentos sobre a implementação do Regime de Previdência Complementar no âmbito do município.

De acordo com a presidente da Comissão Temporária Para Assuntos de Regime de Previdência Complementar, Kissila Roberta Lopes Pina, o Regime de Previdência Complementar (RPC) tem o objetivo de complementar a renda do servidor no momento de sua aposentadoria, proporcionando uma proteção previdênciária adicional a oferecida pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Ainda segundo a presidente da comissão, a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conhecida como Reforma da Previdência, determinou a criação do RPC dos estados e municípios. A instituição do RPC deve ser feita por todos os entes federativos que possuam RPPS, no prazo máximo de dois anos, para que haja a limitação dos valores dos benefícios de aposentadoria e pensão concedida pelo RPPS ao limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

“Os servidores com remuneração superior ao teto do RGPS que venham a ingressar no serviço público a partir da vigência do RPC serão inscritos automaticamente no respectivo plano de previdência complementar, desde a entrada em exercício, podendo a qualquer tempo requerer o cancelamento de sua inscrição, nos termos do regulamento do Plano de Benefícios. Neste caso, havendo adesão do servidor ao RPC, tanto ele quanto o patrocinador, o órgão a que é vinculado, irão contribuir de forma igualitária para o regime”, explicou a presidente da Comissão.

Lopes ainda reforçou que o servidor que tenha ingressado no serviço público antes da vigência do RPC e tenha remuneração acima do teto do RGPS, poderá, no prazo de um ano, contado da data de vigência do Regime Complementar, fazer a sua adesão, porém sem a contribuição do patrocinador.

“Vale ressaltar que o RPC do município já se encontra em funcionamento desde 27 de novembro de 2023, data de publicação do Ato Federal que aprovou a adesão do município de Duque de Caxias ao Regulamento do Plano de Benefícios do RJ PREV Municípios e ao Convênio de Adesão com o RJPrev (Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro)”, finalizou Lopes.

Link: http://www.rjprev.rj.gov.br/planoMunicipio.asp

 

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