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HOSPITAL VETERINÁRIO DE DUQUE DE CAXIAS COMPLETA UM MÊS COM MAIS DE 3.475 ATENDIMENTOS REALIZADOS

access_time02/08/2022 19:27

O município de Duque de Caxias, em especial os “pets”, ganharam nesta segunda-feira, 1º de agosto, um motivo muito especial para comemorar. Ao completar um mês de funcionamento, o Hospital Municipal Veterinário superou todas as expectativas, batendo a marca de 3.475 atendimentos realizados nesse período.

IPTU 2024: CONTRIBUINTE DE DUQUE DE CAXIAS TEM ATÉ O DIA 24 DE JANEIRO PARA PAGAR O IMPOSTO COM 7% DE DESCONTO

access_time08/01/2024 15:33

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Fazenda, divulga a tabela de pagamento do IPTU 2024. Conforme estabelecido pelo calendário tributário da cidade para o exercício financeiro de 2024, o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) poderá ser realizado em cota única, com duas opções de vencimento:

IPTU 2025: CONTRIBUINTE DE DUQUE DE CAXIAS TEM ATÉ O DIA 19 DE FEVEREIRO PARA PAGAR O IMPOSTO COM 7% DE DESCONTO

access_time06/01/2025 16:13

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Fazenda, divulga a tabela de pagamento do IPTU 2025. Confira as datas!

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PMDC DEFINE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 2887/2017

PMDC DEFINE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI 2887/2017

person access_time11/01/2018 15:00

Documento trata do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das empresas petroquímicas do município

Nesta quarta-feira (10), foi realizada reunião na sede da PMDC, em Jardim Primavera, para esclarecimentos e implantação da Lei nº 2.887/2017, que trata da substituição tributária e pagamento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, referente aos contratos de serviços na cadeia produtiva de petróleo, gás, etanol, energia e seus derivados.
Vale esclarecer que antes da nova lei, a responsabilidade pelo pagamento do imposto ao município era da empresa contratada. Com isso, várias empresas contratadas, ao término dos serviços findavam suas atividades na cidade e não pagavam o ISSQN. A perda financeira era de milhões de reais.
Com a aplicação da Lei nº 2.887/2017, a empresa contratante passa a ser responsável pelo pagamento do imposto. Com esta medida, Duque de Caxias vai receber todos os impostos desta cadeia produtiva e evasão de divisas da cidade será reduzida a quase zero.
A Lei nº 2.887/2017 foi apresentada pelo prefeito Washington Reis, aprovada em Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Duque de Caxias, em 21/12/2017, e publicada no Boletim Oficial do município em 28/12/2017.
Participaram da reunião os representantes da Prefeitura de Duque de Caxias, entre eles o Secretário de Fazenda e Planejamento, Carlos Mello; Subsecretário de Fiscalização, Cidinho Freitas; Diretor de Fiscalização, Rogério Brito; Diretor do Departamento de Petróleo Gás e Energia, Nilson Viana Cesário; representante da ASSECAMPE, Jorge Resende; Consultor Técnico da Diretoria de Petróleo Gás e Energia, Antônio Nicolau; e os representantes do Sistema Petrobras em Duque de Caxias, Gerência de Relacionamento Externo e Análise de Informações Fiscais do EDISE (representando a REDUC e a BR Distribuidora), Gerência Geral da Transpetro, Gerência Geral da Braskem, Gerência Geral da LIQUIGÁS e a Gerência Geral da Termelétrica Gov. Leonel de Moura Brizola.

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