LEI PAULO GUSTAVO: ATENÇÃO PARA O ENCERRAMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias (SMCT) informa que o prazo de execução dos projetos contemplados nos editais nº 01/2023 e nº 04/2023, referentes à Fomento da Lei Paulo Gustavo (LPG), está terminando.

Os proponentes têm até oito meses após a liberação dos recursos para a realização do projeto e a apresentação do relatório no sistema da SMCT. Caso seja necessário aumento de prazo, é preciso justificar na abertura de processo a ser protocolado na sede da Secretaria, onde será avaliado.

As contas correntes utilizadas nos repasses dos editais da Lei Paulo Gustavo podem sofrer taxação bancária, caso não sejam encerradas. Isso pode implicar no repasse de recursos de editais futuros.

Saiba mais no site da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, acessando a página da Lei Paulo Gustavo: https://smct.duquedecaxias.rj.gov.br/lei-paulo-gustavo.html

A sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo fica na Rua Major Frazão, 52 (antigo 181), 6ª andar, Jardim 25 de Agosto, em Duque de Caxias – RJ.