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HOSPITAL VETERINÁRIO DE DUQUE DE CAXIAS COMPLETA UM MÊS COM MAIS DE 3.475 ATENDIMENTOS REALIZADOS

access_time02/08/2022 19:27

O município de Duque de Caxias, em especial os “pets”, ganharam nesta segunda-feira, 1º de agosto, um motivo muito especial para comemorar. Ao completar um mês de funcionamento, o Hospital Municipal Veterinário superou todas as expectativas, batendo a marca de 3.475 atendimentos realizados nesse período.

IPTU 2024: CONTRIBUINTE DE DUQUE DE CAXIAS TEM ATÉ O DIA 24 DE JANEIRO PARA PAGAR O IMPOSTO COM 7% DE DESCONTO

access_time08/01/2024 15:33

A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Fazenda, divulga a tabela de pagamento do IPTU 2024. Conforme estabelecido pelo calendário tributário da cidade para o exercício financeiro de 2024, o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) poderá ser realizado em cota única, com duas opções de vencimento:

MATRÍCULAS 2025 EM DUQUE DE CAXIAS: PAIS E RESPONSÁVEIS, CONFIRAM O CRONOGRAMA

access_time12/11/2024 15:23

Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias divulgou os dados necessários para matrículas no ano letivo de 2025. Pais e responsáveis devem estar atentos ao cronograma de inscrições para garantir a vaga dos estudantes. Para alunos já matriculados na Rede Municipal, o período de renovação ocorre de 25 a 29 de novembro, devendo ser realizada na mesma unidade escolar, de forma presencial.

LEI DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL É SANCIONADA PELO PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS

LEI DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL É SANCIONADA PELO PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS

person access_time26/03/2025 11:27

Agora é Lei. Foi sancionada nesta quarta-feira (26/03), pelo prefeito de Duque de Caxias, Netinho Reis, a Lei que autoriza a execução do concurso púbico para o preenchimento de 400 vagas e o uso de armas para a Guarda Municipal da cidade. O projeto de Lei que autorizou o concurso, o plano de cargos e salários e o uso de armamento, foi aprovado pela Câmera de Vereadores por unanimidade. Esse é mais um passo que o prefeito está dando para aumentar a segurança da população do município. Netinho não está medindo esforços para que o duque caxiense tenha o seu direito de ir e vir garantido.


O atual concurso visa recompor os quadros da instituição cujo último processo seletivo aconteceu em 1999. Com o crescimento da população do município se tornou urgente a contratação de novos guardas municipais. A Lei número 02/2025 aprovada pela Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, revoga a Lei 2.725 de agosto de 2015 e cria novo plano de cargos, carreira e de salário para os servidores da Guarda Municipal do município. A Lei aprovada garante a transição administrativa e funcional e, os atuais guardas, não serão afetados por esta revogação que não implica na perda dos direitos adquiridos pelos servidores ativos e inativos da instituição, garantidos em legislação específica.


A nova Lei instituiu o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Servidores da Guarda Civil, especificados da seguinte forma: hierarquia, valorização e qualificação profissional. Detalha, também, as competências da instituição, tais como executar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), implementar políticas públicas de Segurança Municipal, identificar e mapear as área de risco sensíveis a violência e depredação de patrimônio público, distribuição e controle de suprimentos em situações de desastre, apoiar ações preventivas mitigação, socorro, assistência e recuperação em comunidades atingidas e/ou afetadas por desastres, entre outras atribuições.


O Prefeito Netinho Reis já entregou novas viaturas e armas elétricas para a Guarda Municipal. Entre os planos para garantir a segurança da população de Duque de Caxias está o aumento de número de câmeras de segurança e da Torre de Segurança que é equipada com seis câmera que fazem reconhecimento facial e de placas de veículos e tem um botão de alerta para que o cidadão possa chamar a atenção das forças de segurança caso precise. O projeto de lei aprovado encontra respaldo na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, bem como na Lei Federal n° 13.022/2014, que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais, além de outras legislações pertinentes.

 

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