SEMINÁRIO DEBATE A CADEIA PRODUTIVA DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, realiza no dia 09 de abril, o 1º Seminário Municipal da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás, Etanol, Energia e seus Derivados. O encontro, que tem como tema central “Oportunidades Tecnológicas, Econômicas, Sociais e os reflexos nos municípios impactados”, acontece das 8h às 16h, no Logic Hotel, localizado na Av. Marechal Deodoro, 474 - Bairro 25 de Agosto – DC.
As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas através do link: https://forms.gle/dNeH46YiSPQSUpXR7
Organizado pela Diretoria Municipal do Departamento de Petróleo Gás e Energia da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, o seminário tem o objetivo de realizar uma ampla avaliação dos impactos sociais e econômicos da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás, Etanol, Energia e seus Derivados. Além de melhorias no desempenho das indústrias do ramo, a organização do encontro espera que o debate contribua também para o reordenamento das questões tributárias (ISSQN, ICMS, Royalties, Taxas e outros Tributos), possibilitando melhorias na infraestrutura, segurança, estabilidade política e tributária aos empreendedores, para a ampliação do poder econômico nas regiões impactadas por essa Cadeia Produtiva.
“Com a realização deste 1º Seminário Municipal da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás, Etanol, Energia e seus Derivados, a Prefeitura de Duque de Caxias pretende contribuir com as gestões municipais neste debate, garantindo que as riquezas da indústria desta Cadeia Produtiva atendam as expectativas na formulação de políticas públicas e na garantia de cenários positivos aos municípios e aos investidores”, destaca o Diretor Municipal do Departamento de Petróleo Gás e Energia, Nilson Viana Cesário.
O 1º Seminário Municipal da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás, Etanol, Energia e seus Derivados conta com o apoio institucional das prefeituras de Campos dos Goytacazes, Maricá, Itaboraí, Niterói, Quissamã, Volta Redonda, Angra dos Reis, Câmara Municipal de Duque de Caxias, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), CRCRJ (Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro) e Fundec (Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias).
Confira a programação e faça logo a sua inscrição. Vagas limitadas.
1º Seminário Municipal da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás, Etanol, Energia e seus Derivados
Data: 09 de Abril de 2019, das 8 às 16 horas
Local: Logic Hoteis (Av. Mal. Deodoro, 474 - Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias – RJ - Próximo ao Clube dos 500)
Inscrições: https://forms.gle/dNeH46YiSPQSUpXR7
Mais informações pelo e-mail: dmpge.sefazplan@duquedecaxias.rj.gov.br
PROGRAMAÇÃO:
8h - Início do credenciamento
8h30 às 10h - 1º PAINEL / Abertura
Composição da Mesa
Poder Público Municipal de Duque de Caxias:
- Washington Oliveira Reis – Prefeito de Duque de Caxias
- Carlos Soutinho de Mello - Secretário de Fazenda e Planejamento
- Fábio Tenório Cavalcante - Secretário de Trabalho e Renda
- William Madella - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Analista Técnico
- Sandro Lelis – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
- Nilson Viana Cesário - Diretor de Petróleo, Gás e Energia
- Rafael Diniz - Presidente da OMPETRO (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás Natural da Bacia de Campos) e Prefeito de Campos dos Goytacazes
Conselho Regional de Contabilidade do RJ
- José Miguel Rodrigues da Silva (Tributarista)
- Drª Flavia Domingos (Conselheira do CRC RJ)
Foco: ISSQN, ICMSC (Pagamento fora do Estado, no destino e não na origem) e Royalties.
10h15 às 12h - 2º PAINEL
Tema: “Linha do tempo sobre a implantação da REDUC e o desenvolvimento tecnológico, econômico e a valorização da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás, Etanol, Energia e seus Derivados, no município de Duque de Caxias – 1957 à 2019, 62 anos”
Composição da Mesa:
- Nilson Viana Cesário - Diretor de Petróleo, Gás e Energia da PMDC
- Renato Gomes Cezar (Coordenador de Relacionamento Externo – Região I
- Petrobras Distribuidora – BR e Liquigás (GLP e Gás Natural)
- Daniel Fleischer (Relações Institucionais – RJ) - Petroquímicas / Braskem
- Drª Micaela Dominguez Dutra (Tributarista da Petrobras) - Aspectos tributários relevantes – ISS da Petrobras
Mediador: Nilson Viana Cesário
12h às 13h - ALMOÇO
13h às 14h – 3º PAINEL
Tema: “Levantamento Histórico, Demográfico, Econômico, Infraestrutura, Crescimento Social e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do município de Duque de Caxias. Iniciado em 1943, com a sua emancipação, até 2019”
Composição da Mesa:
- Nilson Viana Cesário - Diretor de Petróleo, Gás e Energia
Palestrantes e Historiadores - Marlucia Santos de Souza - Coordenadora Geral do Centro de Referência Patrimonial e Histórico do Museu Vivo de São Bento de Duque de Caxias; - Nielson Rosa Bezerra - Diretor do Museu Vivo de São Bento
- Marcio da Silva Coutinho (Diretor de Ciência, Tecnologia e Ensino Profissionalizante da Fundec) - Apresentação do Projeto Educacional de criação da Escola Técnica do Pós Médio com Especialização Profissional da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás, Etanol, Energia e seus Derivados.
Mediador: Joilson Cardoso
14h às 16h - 4º PAINEL
Tema: “Análise do Impacto Socioeconômico nos municípios que estão relacionados com a Indústria do Petróleo, Gás, Energia e Biocombustível”
Composição da Mesa:
- Município de Duque de Caxias - Nilson Viana Cesário (Diretor de Petróleo, Gás e Energia)
- Município de Itaboraí - João Pedro Mota Leal (Assessor para assuntos do COMPERJ e Desenvolvimento Econômico)
- Município de Campos dos Goytacazes - Rafael Diniz (Prefeito e presidente da OMPETRO- Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás Natural da Bacia de Campos)
- Município de Maricá - Igor Paes Nunes Sardinha (Secretário de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos)
- Município de Quissamã - Arnaldo Gonçalves da Silva de Queiroz Mattoso (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico)
- Município de Angra dos Reis – João Carlos Rabello (Secretário de Desenvolvimento Econômico)
- Município de Volta Redonda - Joselito Magalhães (Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo)
- Município de Niterói - Luiz Paulino (Secretário de Desenvolvimento Econômico)
- ANP Agência Nacional de Petróleo, Rubens Freitas (Superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional de Petróleo – ANP)
Mediador: Nilson Viana Cesário
Convidados pelo Prefeito de Campos dos Goytacazes e Presidente da OMPETRO - Rafael Diniz. Municípios membros da OMPETRO: Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Quissamã, São João da Barra, Carapebus, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Macaé, Casimiro de Abreu, Arraial do Cabo e Niterói.
16h15 - ENCERRAMENTO (Coffee Break)
