DIVERSIDADE EM FOCO: CONFERÊNCIA REGIONAL LGBTQIA+ UNE FORÇAS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NA BAIXADA

Nesse sábado (12), Duque de Caxias foi palco de um importante momento de construção coletiva e de cidadania: a Conferência Regional de Políticas Públicas e dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O evento, realizado no campus de Duque de Caxias da Universidade Estácio de Sá, reuniu a sociedade civil, representantes da Prefeitura de Duque de Caxias, bem como de outros municípios da Baixada Fluminense e do Rio de Janeiro para promover o diálogo, traçar estratégias e definir diretrizes voltadas à promoção da diversidade, da inclusão e do respeito aos direitos humanos. A iniciativa conta com total apoio da Prefeitura de Duque de Caxias e do Governo do Estado do Rio de Janeiro, reafirmando o compromisso dessas instituições públicas com a construção de uma sociedade mais justa, plural, inclusiva, democrática e comprometida com o respeito aos direitos de todas as pessoas. A Conferência reforça a importância da escuta ativa, da representatividade e da formulação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, com os objetivos de combater a discriminação e de ampliar o acesso à cidadania plena.

No Brasil, políticas públicas como o programa Brasil Sem Homofobia, o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT e o Acolher+ têm buscado assegurar direitos fundamentais em áreas de saúde, educação, segurança e assistência social. O reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas, a permissão da doação de sangue por pessoas LGBTQIA+ e o respeito à identidade de gênero nos serviços de saúde são conquistas importantes, fruto da luta contínua por equidade. Apesar dos avanços, os desafios ainda são muitos. A discriminação e a violência contra pessoas LGBTQIA+ continuam sendo realidade em diversas regiões do país. A criminalização da homofobia e da transfobia, equiparada ao crime de racismo (Lei 7.716/89), foi um marco legal; mas é preciso continuar avançando com ações concretas de acolhimento, proteção e valorização das diferenças.

Compondo a mesa de honra, estiveram presentes o presidente do Conselho dos Direitos da População LGBTI+ do Rio de Janeiro e superintendente de Políticas LGBTI+ da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Ernane Alexandre; o integrante do Conselho Nacional LGBTQI+ e vice-presidente do Conselho dos Direitos da População LGBTI+ do Rio de Janeiro, Cláudio Nascimento; a coordenadora do Centro de Cidadania LGBT+ Baixada e diretora do Complexo de Direitos Humanos de Duque de Caxias, Sharlene Rosa; o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias, Marcos Vinícius Guimarães; a subsecretária de Assistência Social, Débora Renata; a subsecretária de Direitos Humanos, Andrea Conselheira e demais autoridades de municípios da Baixada.

Em sua fala, a coordenadora do Centro de Cidadania LGBTI+ Baixada e Diretora do Complexo de Direitos Humanos de Duque de Caxias, Sra. Sharlene Rosa, falou sobre a importância da conferência para o município: “Estamos na Conferência LGBTQIA+ em que nós sediamos em Duque de Caxias e quero agradecer ao Prefeito Netinho, que conduziu essa causa muito bem, sabendo que isso é política pública para os 13 municípios da Baixada Fluminense, também agradecer ao Governador Cláudio Castro, que sancionou o decreto que nos faz avançar no Estado do Rio de Janeiro e a todos os prefeitos da Baixada Fluminense que respeitosamente se envolveram para garantir este momento especial para nossa comunidade LGBTQIA+.”

O Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Marcos Vinícius Guimarães (Boquinha), também falou sobre a importância da conferência: “Esta conferência é muito importante para fazer a garantia de direitos de todas essas pessoas. Nosso trabalho vai continuar! Vamos continuar construindo políticas públicas para dar garantia de direitos a cada um, porque é disso que a população precisa.”

A subsecretária de Assistência Social, Débora Renata, também falou sobre a importância da Conferência:
“É uma alegria imensa estar aqui hoje. Cada voz aqui representa uma voz que resiste, que constrói e que transforma realidades. Que possamos sair desta conferência com novas ideias, com mais força e com a certeza de que ninguém solta a mão de ninguém.”

A Conferência, que reuniu representantes de 13 municípios da Baixada Fluminense, se consolidou como um espaço essencial de fortalecimento da luta contra a LGBTQIA+fobia. O evento promoveu conscientização, respeito e defesa inegociável dos direitos dessa população na construção de uma sociedade onde todas as pessoas possam viver com dignidade, segurança e orgulho de serem quem são.

Fotos: Letícia Vieira