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Resultado para: "multas" / Total de 23 notícias.
JUSTIÇA AUMENTA PARA R$ 50 MIL A MULTA DIÁRIA CONTRA FUNERÁRIA QUE NÃO REALIZA ENTERROS GRATUITOS EM DUQUE DE CAXIAS
Diante de novas denúncias protocoladas pela Procuradoria do Município de Duque de Caxias, a Justiça aumentou para R$ 50 mil a multa diária aplicada contra a AG-R Eye Obelisco Serviços Funerários por cada descumprimento de enterro gratuito encaminhado pelo Município-autor. Na última quarta-feira, 23, a juíza Renata Travassos Medina de Macedo deferiu liminar determinando que a concessionária realizasse todos os sepultamentos gratuitos quando a Central de Atendimento Funerário de Duque de Caxias encaminhar. .
FUNERÁRIA É MULTADA EM MAIS DE R$ 47 MIL POR IRREGULARIDADES EM DUQUE DE CAXIAS
Fiscais da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos de Duque de Caxias aplicaram uma multa de R$ 47.300 contra a AG-R Obelisco Serviços Funerários por descumprimento contratual. Os agentes flagraram o uso de urna funerária utilizada para atendimento ao sepultamento gratuito fora dos padrões determinados pelo município, como ausência de alça dura, material de baixa qualidade e não revestimento em verniz. Ao todo, foram aplicadas 11 multas de R$ 4.300, cada. .
PREFEITURA DISPONIBILIZA DESCONTOS E PARCELAMENTOS DO IPTU 2020
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria de Fazenda e Planejamento, está disponibilizando para os contribuintes do município descontos e parcelamentos do IPTU de 2020. Quem tem parcelas vencidas (de março a junho) poderá quitar todas sem juros e multa. Já as parcelas a vencer (de julho a dezembro) poderá ser paga em cota única, com 10% de desconto, até o próximo dia 13 de julho. .
MULTA APLICADA AO PREFEITO WASHINGTON REIS É SUSPENSA
Nesta quarta-feira (05), a Décima Câmara Cível suspendeu a multa atribuída ao prefeito Washington Reis, divulgada reiteradamente pela mídia e pela Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. O documento expedido informa que suspende a vigência até decisão final. O Chefe do Executivo, havia sido multado, semana passada, no valor de R$ 20 mil, pela juíza da 3ª vara cível de Duque de Caxias, por suposto descumprimento de decisão judicial referente à flexibilização do isolamento social em relação às atividades comerciais. A Procuradoria Geral do Município solicitou agravo de instrumento contra a decisão da juíza, que foi acolhido em caráter liminar pela 10ª Câmara Cível, suspendendo os efeitos da multa até final do julgamento da ação..
FORÇA TAREFA DE COMBATE AO COVID-19 EM DUQUE DE CAXIAS GANHA APOIO DE VOLUNTÁRIOS DO PROCESSO APELL
A força tarefa que vem atuando em Duque de Caxias na conscientização sobre os riscos de contaminação pelo COVID-19 ganhou um grande aliado. Esta semana, jovens participantes do Processo Apell, da Associação das Empresas de Campos Elíseos (ASSECAMPE), estão ajudando os agentes da Prefeitura nas filas de agências bancárias e onde ainda existe concentração de pessoas, apesar dos apelos constantes das autoridades do município. Nesta quarta-feira (15), os fiscais percorreram os distritos de Campos Elíseos, Imbariê e Xerém. Durante a manhã, cerca de 50 comerciantes haviam sido notificados pelos agentes da Prefeitura. Nenhuma multa foi lavrada pela fiscalização já que os empreendedores decidiram acatar a ordem. .