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Resultado para: "decreto" / Total de 86 notícias.
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PUBLICA NOVO DECRETO DE COMBATE AO CORONAVÍRUS
A Prefeitura de Duque de Caxias divulgou o Decreto nº 7.861, de 25 de março de 2021. O documento dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da propagação ao contágio decorrente do novo Coronavírus no município. O documento suspende até o dia 1º de abril a visitação a piscinas , exceto para aula de natação e hidroginástica, clubes recreativos, rios, cachoeiras e Unidade de Conservação. Nele, também fica determinada a manutenção de 50% do número de veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros de circulação municipal e os mesmos que operam nas linhas que compõem o transporte coletivo de passageiros deverão ser higienizados internamente diariamente..
CONTRIBUINTE DE DUQUE DE CAXIAS PODE PARCELAR PAGAMENTO DO IPTU EM ATÉ 10 PARCELAS
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, está divulgando a tabela de pagamento do IPTU 2021. Através do Decreto Municipal nº 7.741, de 10 de novembro de 2020, a PMDC estabeleceu o calendário tributário da cidade para o exercício financeiro de 2021..
FUNDEC ANUNCIA VOLTA ÀS AULAS EM TODOS OS CENTROS DE ENSINO
A Prefeitura de Duque de Caxias organizou a volta às aulas da Fundec - Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais, para a próxima segunda-feira (22), de acordo com o decreto nº 7.814, de 3 de fevereiro de 2021. .
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS DECIDE MANTER PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL
A Prefeitura de Duque de Caxias anunciou que vai manter o ponto facultativo do dia 15 de fevereiro (segunda-feira), referente ao carnaval, seguindo o calendário que havia sido definido, por decreto, em 02 de fevereiro deste ano. Já no dia 17, a Quarta-feira de Cinzas, o documento determina que o expediente será normal. .
ESCOLAS MUNICIPAIS DE DUQUE DE CAXIAS VOLTAM ÁS AULAS NESTA SEGUNDA-FEIRA
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Educação, organizou a volta às aulas para esta segunda-feira (08/02), de acordo com o decreto nº 7.814, de 03 de fevereiro de 2021. Ainda segundo o documento, os dias de aulas suspensos serão objeto de reposição em momento oportuno..