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Resultado para: "decreto" / Total de 84 notícias.
BRASIL X CROÁCIA: DECRETO ALTERA FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM DUQUE DE CAXIAS
O prefeito de Duque de Caxias, Wilson Reis, alterou, por decreto, o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nesta sexta-feira (9), dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. Os órgãos funcionarão das 8h às 11h. Pelo decreto, o expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público..
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PUBLICA DECRETO
A Prefeitura de Duque de Caxias divulgou o decreto nº 8.322, de 01 de dezembro de 2022, que trata do expediente nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (02/12), dia em que a Seleção Brasileira de Futebol participa da Copa do Mundo FIFA CATAR 2022..
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PUBLICA NOVO DECRETO
A Prefeitura de Duque de Caxias divulgou o decreto nº 8.320, de 25 de novembro de 2022, que trata do expediente nas repartições públicas municipais nesta segunda-feira (28/11), dia em que a Seleção Brasileira de Futebol participa da Copa do Mundo FIFA CATAR 2022..
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PUBLICA NOVO DECRETO
A Prefeitura de Duque de Caxias divulgou o decreto nº 8.316, de 23 de novembro de 2022, que trata do expediente nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (24/11), dia em que a Seleção Brasileira de Futebol participa da Copa do Mundo FIFA CATAR 2022..
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PROMOVE GRATUIDADE NA TAXA DE MAIS VALIA PARA IMÓVEIS DE ATÉ 100 M² E DESCONTO DE 50% NA REGULARIZAÇÃO DE OUTRAS CONSTRUÇÕES
A Prefeitura de Duque de Caxias publicou o decreto municipal nº8.251, que oferece aos moradores e aos empresários da cidade a possibilidade de regularizar as edificações do município que estejam concluídas ou ainda em obras. Até obras e construções que estejam sem seus projetos aprovados pela Secretaria de Urbanismo poderão ganhar licença especial para serem concluídas. Casas com até 100m² de área podem conseguir isenção total no pagamento da taxa de mais valia, no caso de apresentar irregularidades no seu projeto. Todas as outras edificações que forem legalizadas terão descontos de 50% no valor de contrapartida, que seria pago pela legalização. .