URBANISMO

Endereço da Secretaria: 

Al. Bartolomeu Gusmão, antiga Rua Luiza Arruda nº 85 - Bairro Jardim Primavera - 2º Distrito – Duque de Caxias Cep: 25215-320.

E-mail: semuh@duquedecaxias.rj.gov.br
Telefones: (21)2776-0388 / (21)2773-1815 / (21)2773-0202 

Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira das 9h às 17h

Secretário LEANDRO T. GUIMARÃES - E-mail: leandro.pmdc@gmail.com 

Engenheiro civil, pós graduado em Engelharia Estrutural, graduando em Arquitetura e Urbanismo. Executou nos últimos 15 anos mais de 200 obras em diversos locais da região metropolitana, atuando como Subsecretário de Obras da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias de janeiro de 2017 a outubro de 2017; como Subsecretário de Obras e Secretário de Urbanismos da Prefeitura Municipal de Mesquita de 2014 a 2015; como Gerente de Contratos de Engenharia no mercado privado entre janeiro de 2009 a dezembro de 2013; como Gerente de Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias de janeiro de 2005 a dezembro de 2008.

A secretaria

A Secretaria de Urbanismo e Habitação tem por finalidade efetuar o planejamento urbano e o controle do uso e ocupação do solo, assim como o licenciamento e regularização de benfeitorias com base na legislação urbanística vigente através da Subsecretaria de Urbanismo com as atribuições de fiscalizar, planejar e licenciar o uso do solo do Município com objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida aos habitantes de Duque de Caxias. Ainda sendo de sua responsabilidade a coordenação na elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana, além de planejar e organizar o sistema de fiscalização de obras do Município, também é responsável pelo atendimento, acompanhamento e verificação das demandas de denúncias de obras irregulares.

Sendo a Secretaria de Urbanismo e Habitação, responsável através da Subsecretaria de Habitação pelo cadastramento de beneficiários do programa social Minha Casa Minha Vida, além da atualização dos dados cadastrados, reunião de esclarecimento, sorteio das unidades, entrega das chaves, acompanhamento social das famílias beneficiadas e desenvolvimento de atividades aos moradores beneficiados no programa.

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Superintendente de Regularização Fundiária: Rafael Quaresma