RESULTADO DE BUSCA
Resultado para: "decreto" / Total de 85 notícias.
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PROMOVE GRATUIDADE NA TAXA DE MAIS VALIA PARA IMÓVEIS DE ATÉ 100 M² E DESCONTO DE 50% NA REGULARIZAÇÃO DE OUTRAS CONSTRUÇÕES
A Prefeitura de Duque de Caxias publicou o decreto municipal nº8.251, que oferece aos moradores e aos empresários da cidade a possibilidade de regularizar as edificações do município que estejam concluídas ou ainda em obras. Até obras e construções que estejam sem seus projetos aprovados pela Secretaria de Urbanismo poderão ganhar licença especial para serem concluídas. Casas com até 100m² de área podem conseguir isenção total no pagamento da taxa de mais valia, no caso de apresentar irregularidades no seu projeto. Todas as outras edificações que forem legalizadas terão descontos de 50% no valor de contrapartida, que seria pago pela legalização. .
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PUBLICA DECRETO QUE FLEXIBILIZA O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO
A Prefeitura de Duque de Caxias publicou em boletim oficial um decreto que desobriga o uso de máscaras faciais no município, nesta sexta-feira, 04/03. O Decreto Municipal nº 8.140, de 03 de março de 2022, afirma que “fica desobrigado o uso de máscara facial no período da pandemia da Covid-19, em local aberto ou fechado, em todo o território do Município de Duque de Caxias”, além de esclarecer que “o caso não se aplica às pessoas que se encontrem infectadas ou com suspeita de estarem contaminadas com o coronavírus durante o período de transmissão”..
.jpg)
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PRÓXIMA SEGUNDA (28)
A Prefeitura de Duque de Caxias publicou o decreto nº 8.134, de 22/02/2002, que declara ponto facultativo nas repartições municipais na próxima segunda-feira, dia 28/02. Com relação à terça-feira (01/03), trata-se de feriado estadual instituído pela Lei 5.243/2008. No dia 02/03 (quarta-feira), o expediente será normal..
CONTRIBUINTE DE DUQUE DE CAXIAS TEM ATÉ O DIA 14/02 PARA PAGAR O IPTU COM DESCONTO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Fazenda, está divulgando a tabela de pagamento do IPTU 2022. Através do Decreto Municipal nº 8.050, de 18 de novembro de 2021, a Prefeitura estabeleceu o calendário tributário da cidade para o exercício financeiro de 2022. O pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) poderá ser realizado em cota única, com duas opções de vencimento. Aqueles que pagarem até o dia 14/02 terão 7% de desconto. Já os contribuintes que optarem por pagar até o dia 14/03 receberão 4% de desconto. .
.jpg)
DUQUE DE CAXIAS TERÁ VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NESTA SEXTA-FEIRA (24)
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o município seguirá com a vacinação contra a Covid-19 nesta sexta-feira (24). Em função do decreto municipal, que determina o ponto facultativo nas repartições municipais nesta sexta-feira, a vacinação nas unidades de saúde relacionadas, acontece das 8h às 12h..