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Resultado para: "decreto" / Total de 82 notícias.
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO
A Prefeitura de Duque de Caxias divulgou o decreto nº 8.648, de 14 de janeiro de 2024. O documento dispõe sobre a declaração de estado de emergência em virtude das intensas chuvas e riscos associados. Além disso, ficam mobilizados todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil Municipal, em ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução..
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ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA)
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, irá realizar, nos dias 01 e 02 de setembro, a XII Conferência Municipal do Meio Ambiente de Duque de Caxias, no auditório principal da Universidade do Grande Rio (Unigranrio), com o tema “Cidade Sustentável e seus desafios”, conforme Decreto n° 8.528, de 27 de Julho de 2023, Portaria º 05, de 31 de Julho de 2023, e legislação vigente..
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS DECRETA PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL
A Prefeitura de Duque de Caxias publicou o Decreto nº 8.389, de 14 de fevereiro de 2023. O documento estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, de forma integral no dia 20/02 (segunda-feira), e até às 12h no dia 22/02 (quarta-feira de cinzas)..
BRASIL X CROÁCIA: DECRETO ALTERA FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM DUQUE DE CAXIAS
O prefeito de Duque de Caxias, Wilson Reis, alterou, por decreto, o horário de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nesta sexta-feira (9), dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. Os órgãos funcionarão das 8h às 11h. Pelo decreto, o expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público..
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS PUBLICA DECRETO
A Prefeitura de Duque de Caxias divulgou o decreto nº 8.322, de 01 de dezembro de 2022, que trata do expediente nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (02/12), dia em que a Seleção Brasileira de Futebol participa da Copa do Mundo FIFA CATAR 2022..
