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Resultado para: "decreto" / Total de 85 notícias.
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO
A Prefeitura de Duque de Caxias anunciou que os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 serão considerados ponto facultativo nos órgãos públicos municipais, conforme disposto no documento nº 8.834, de 18 de dezembro de 2024. O decreto reforça que o expediente será normal , entretanto, sob responsabilidade dos respectivos chefes nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público..
NOVO DECRETO ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DUQUE DE CAXIAS
Em conformidade com o Decreto nº 8.830, de 5 de dezembro de 2024, a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias informa que a partir do dia 16 de dezembro de 2024 o horário de funcionamento de todos os órgãos da administração pública, direta e indireta, passa a ser das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. .
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SOBRE IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
A Prefeitura de Duque de Caxias, através do Decreto Municipal nº 8.623, de 27 de novembro de 2023, criou o Grupo de Trabalho para regulamentação de procedimentos sobre a implementação do Regime de Previdência Complementar no âmbito do município. .
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO
A Prefeitura de Duque de Caxias divulgou o decreto nº 8.648, de 14 de janeiro de 2024. O documento dispõe sobre a declaração de estado de emergência em virtude das intensas chuvas e riscos associados. Além disso, ficam mobilizados todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil Municipal, em ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução..
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ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA)
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, irá realizar, nos dias 01 e 02 de setembro, a XII Conferência Municipal do Meio Ambiente de Duque de Caxias, no auditório principal da Universidade do Grande Rio (Unigranrio), com o tema “Cidade Sustentável e seus desafios”, conforme Decreto n° 8.528, de 27 de Julho de 2023, Portaria º 05, de 31 de Julho de 2023, e legislação vigente..