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Resultado para: "decreto" / Total de 84 notícias.
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PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS DECRETA PONTO FACULTATVO NA SEXTA-FEIRA (21) POR CONTA DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
A Prefeitura de Duque de Caxias informa que será ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, dia 21 de novembro, conforme o Decreto nº 9.043, de 12 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira, 20 de novembro..
PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO SERÁ NO DIA 31 DE OUTUBRO
A Prefeitura de Duque de Caxias informa que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, foi transferido para a sexta-feira, 31 de outubro, conforme estabelecido no Decreto nº 9.026, de 14 de outubro de 2025..
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA LANÇA EDITAL PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, abriu inscrição para Processo Seletivo Simplificado (PSS) para os seguintes cargos: controlador de tráfego, coordenador, supervisor de trânsito e auxiliar de operações nos termos do Art. 37, IX, da CRFB/88, da Lei Municipal ? 1.922 de 08/12/2005 e alterações e em conformidade com o Decreto Municipal nº 5.537 de 02/02/2009 e suas alterações, sendo a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2025, designada pela Portaria SMSP nº 00018/2025, responsável pela coordenação e pelo andamento de todas as Etapas do Processo Simplificado, com base nas disposições do Edital, https://pss.duquedecaxias.rj.gov.br/src/assets/Minuta_do_Edital-com_anexos_PSS_assinado1.pdf.
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS DECRETA PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL
A Prefeitura de Duque de Caxias publicou o Decreto nº 8.874, de 13 de fevereiro de 2025..
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO
A Prefeitura de Duque de Caxias anunciou que os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 serão considerados ponto facultativo nos órgãos públicos municipais, conforme disposto no documento nº 8.834, de 18 de dezembro de 2024. O decreto reforça que o expediente será normal , entretanto, sob responsabilidade dos respectivos chefes nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público..