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Resultado para: "multas" / Total de 23 notícias.
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS LANÇA PROGRAMA DE ANISTIA FISCAL 2025
A Prefeitura de Duque de Caxias já está com as novas regras do Programa de Anistia Fiscal 2025 em vigor, autorizadas pela Lei Municipal nº 3.522/2025. A iniciativa tem como objetivo facilitar a negociação e a quitação de débitos municipais, oferecendo condições especiais para os contribuintes. O programa concede descontos que podem chegar a 100% em juros e multas para quem regularizar dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e taxas. A adesão permite a regularização de débitos anteriores a 31 de dezembro de 2024, desde que os tributos referentes ao exercício de 2025 estejam em dia..
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CELEBRA O DIA MUNDIAL DAS ZOONOSES COM AÇÃO ESPECIAL DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM DUQUE DE CAXIAS
No dia 6 de julho, foi celebrado o Dia Mundial das Zoonoses, uma data criada para conscientizar a população sobre a importância da prevenção, do controle e da eliminação de doenças transmitidas entre animais e seres humanos. Em alusão à data, a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, através da Superintendência de Vigilância Ambiental, Vetores e Zoonoses (SVAVZ) realizará, no próximo sábado, 26 de julho, uma grande ação de Vacinação Antirrábica para cães e gatos, com atendimento simultâneo em seis pontos espalhados pela cidade..
DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS FAZ SIMULADO DE DESOCUPAÇÃO DE ESCOLAS
A Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizará a partir do próximo dia 18/11, treinamento de desocupação dos prédios para alunos e profissionais de educação, de cinco escolas do distrito de Xerém. No dia 28/11, nos turnos da manhã e da tarde, será realizada, simultaneamente, a desocupação das unidades com apoio de agentes da Defesa Civil e voluntários do Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC). .
DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS LANÇA CAMPANHA CONTRA BALÕES
A Superintendência de Defesa Civil de Duque de Caxias está lançando campanha contra a soltura de balões. O que é considerado diversão para muitos pode provocar incêndios e até mortes. Apesar das punições, que incluem prisão e multa, a infração continua sendo cometida. Pelo artigo 42, da Lei nº 9.605/98, dos crimes contra a flora, “fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano”, é proibido..
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS REALIZA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO JARDIM GRAMACHO
A Secretaria de Obras e Defesa Civil de Duque de Caxias, através da Superintendência de Limpeza Urbana, promoveu, nesta quarta-feira (15), um mutirão de limpeza no bairro Jardim Gramacho, primeiro distrito. Foram retiradas toneladas de lixo e detrito despejados irregularmente em ruas da localidade. Quem cometer esse tipo de infração pode ser multado em até R$ 5 mil e ter o veículo apreendido..