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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 374 notícias.
CONSELHO TUTELAR ITINERANTE ATENDE POPULAÇÃO DOS DIAS 29 A 31/10, NO BAIRRO VILA CENTENÁRIO, EM DUQUE DE CAXIAS
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), através do Conselho Tutelar Itinerante de Duque de Caxias, vai atender a população, do dia 29 a 31 de outubro, na Rua Coronel Alberto de Melo, nº 219, das 10h às 15h. O objetivo é levar informação e garantir o acesso aos direitos às crianças e adolescentes mais vulneráveis da cidade. .
ENTREGA DO CARTÃO RECOMEÇAR SERÁ RETOMADA EM DUQUE DE CAXIAS
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, informa que as entregas do Cartão Recomeçar ocorrerão nos dias 29, 30, 31 de outubro e 01 de novembro, das 9h às 16h, no Restaurante do Povo, que fica localizado na Rua Frei Fidélis, nº 501. .
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Parlamentar. .
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Parlamentar. .
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Parlamentar. .