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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Parlamentar. .
CHUVAS – DUQUE DE CAXIAS ENTRA EM ESTÁGIO DE OBSERVAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, informa que as chuvas que atingiram o município no final da tarde da última quinta-feira (24/10), acompanhadas de ventos de até 101 km, provocaram pontos alagamentos de ruas e quedas de árvores no centro da cidade e em bairros do segundo, terceiro e quarto distritos. Por conta da previsão de mais chuva, de moderada a forte, acompanhada de ventania, na tarde desta sexta-feira (25), o município encontra-se em estágio de observação. .
PREFEITURA ENTREGA NOVA PRAÇA NO BAIRRO OLAVO BILAC
A Prefeitura de Duque de Caxias entrega, nesta sexta-feira (25/10), às 19h, mais uma área pública de lazer reformada pela Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil em parceria com o governo do estado. Localizada na Rua Jari, no bairro Olavo Bilac, no primeiro distrito, a praça, conhecida como Praça do Careca, recebeu novos equipamentos, como playground, futmesa e academia de ginástica. O campo de futebol ganhou grama sintética e novo alambrado, com iluminação especial de led para jogos noturnos. As melhorias fazem parte do programa de reforma e construção de espaços públicos de lazer dos moradores do município..
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ATUALIZE SEU CADASTRO ÚNICO E EVITE A SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
O governo federal implementou, em 26 de julho, novas regras para a concessão e monitoramento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), adicionando mais rigor na detecção de possíveis irregularidades nos pagamentos. A principal mudança é a suspensão automática do benefício caso o beneficiário não responda às notificações dentro de 30 dias. .
MERENDA DE QUALIDADE COM 120 MIL REFEIÇÕES SERVIDAS DIARIAMENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Diariamente, assim que toca o sinal, mais de 76 mil estudantes da rede recebem uma alimentação saborosa e saudável. O cardápio é elaborado com base em legumes, verduras, proteínas e frutas. Tudo isso junto garante uma variedade de receitas deliciosas e fundamentais para a nutrição dos estudantes, o aprendizado e o rendimento escolar, além de levar a garotada para uma vida muito mais saudável. .
