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MULTA APLICADA AO PREFEITO WASHINGTON REIS É SUSPENSA
Nesta quarta-feira (05), a Décima Câmara Cível suspendeu a multa atribuída ao prefeito Washington Reis, divulgada reiteradamente pela mídia e pela Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro. O documento expedido informa que suspende a vigência até decisão final. O Chefe do Executivo, havia sido multado, semana passada, no valor de R$ 20 mil, pela juíza da 3ª vara cível de Duque de Caxias, por suposto descumprimento de decisão judicial referente à flexibilização do isolamento social em relação às atividades comerciais. A Procuradoria Geral do Município solicitou agravo de instrumento contra a decisão da juíza, que foi acolhido em caráter liminar pela 10ª Câmara Cível, suspendendo os efeitos da multa até final do julgamento da ação..
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 02/2020.
SERVIDORES E VOLUNTÁRIOS DE DUQUE DE CAXIAS FARÃO CURSO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO PARA COMBATER O COVID-19
Servidores das Secretarias Municipais de Saúde, Transportes e Serviços Públicos, Subsecretarias de Defesa Civil e Limpeza Urbana, lideranças comunitárias e voluntários do Processo Apell estarão nesta terça-feira (28), na Ilha do Governador, fazendo cursos de limpeza e desinfecção de ambientes contra o COVID-19. A capacitação promovida pelo Comando Conjunto Leste (Cmdo Cj L) acontecerá pela manhã e a tarde, no Centro de Instrução Almirante Sílvio de Camargo (Estrada do Quilombo, Freguesia – Ilha do Governador). Também serão capacitados padres e seminaristas da Arquidiocese do Rio de Janeiro. .
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS CONFIRMA O PRIMEIRO CASO DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, registra o primeiro caso confirmado de Covid-19 no município. Trata-se de uma mulher, de 23 anos, profissional de saúde e que trabalha em hospital privado do município do Rio de Janeiro. A paciente, sem histórico de viagem, foi atendida em hospital da rede privada, no município de Duque de Caxias, com quadro de síndrome gripal. .
RESULTADO DEFINITVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado definitivo do chamamento público nº 001/2020, de acordo com a lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O procedimento adotado pela PMDC tem por objetivo a seleção e a organização da sociedade civil interessada em celebrar o termo de colaboração. .