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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 374 notícias.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2025, visando à seleção de até 18 (dezoito) organizações da sociedade civil, interessadas em celebrarem termo de colaboração que tenham por objeto a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da Política de Assistência Social executadas pelas equipes técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital..
DUQUE DE CAXIAS MANTÉM PONTO DE APOIO ATIVO PARA FAMÍLIAS EM FUNÇÃO DAS FORTES CHUVAS
A Prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, segue prestando total assistência às famílias afetadas por situações de emergência no município. No momento, a cidade mantém um ponto de apoio ativo na Escola Municipal Bilíngue Maria Helena Tenório Cavalcante, oferecendo abrigo e suporte socioassistencial às pessoas em situação de vulnerabilidade.
PREFEITURA CONVOCA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA PARA O ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE
A Prefeitura de Duque de Caxias, através das secretarias municipais de Saúde (SMS) e de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), convoca os beneficiários do Programa Bolsa Família para o primeiro acompanhamento nas unidades de Saúde do ano de 2025, que vai do período de janeiro a junho. O acompanhamento da Saúde é obrigatório para crianças menores de sete anos e todas as mulheres, inclusive gestantes. A SMASDH alerta aos beneficiários que o não comparecimento pode causar o bloqueio do benefício..
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 12/02/2025.
CAFÉ DO TRABALHADOR CELEBRA DOIS ANOS LEVANDO ALIMENTAÇÃO ACESSÍVEL A DUQUE DE CAXIAS
O programa "Café do Trabalhador" completou dois anos de funcionamento em Duque de Caxias nesta segunda-feira (10/02), consolidando-se como um importante aliado na alimentação matinal da população. A iniciativa, fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, oferece um café da manhã completo por apenas R$ 0,50, garantindo energia e bem-estar para quem precisa iniciar o dia com uma refeição equilibrada..