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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 380 notícias.
RESULTADO DEFINITVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado definitivo do chamamento público nº 001/2020, de acordo com a lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O procedimento adotado pela PMDC tem por objetivo a seleção e a organização da sociedade civil interessada em celebrar o termo de colaboração. .
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CANCELA CONSULTA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA de Duque de Caxias, CANCELOU a consulta Pública do l Plano Decenal. A mesma aconteceria no dia 20/03, às 15h, na Câmara Municipal da cidade..
ANALISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS APRESENTADOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2020
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o julgamento dos recursos apresentados contra o Resultado Preliminar do Chamamento Público n.º 001/2020. .
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CELEBRA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, realizou na última sexta-feira (06/03), na OAB/DC, o debate “A Lei Maria da Penha, Lei 11.340/06 e os Direitos Adquiridos com ela”, mediado pela delegada da DEAM/DC (Delegacia de Atendimento à Mulher) drª Fernanda Fernandes. .
DEFESA CIVIL DE DUQUE DE CAXIAS INTERDITA RESIDÊNCIAS NA VILA CANAÃ
Quatorze casas no bairro Vila Canaã, no terceiro distrito de Duque de Caxias, foram interditadas na manhã desta quarta-feira (4) pela Defesa Civil Municipal depois um deslizamento de barreira na localidade Beco dos Paraíbas. Desde as primeiras horas da manhã, equipes das Secretarias de Obras e Limpeza Urbana, Saúde e Defesa Civil, Assistência Social e Direitos Humanos estão trabalhando na região. Para atender às famílias foi aberto um ponto de apoio em uma igreja do bairro. .