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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 379 notícias.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA SESSÃO DO CHAMAMENTO N° 001/2021
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, divulga a realização da sessão de Chamamento Público nº 001/2021, referente ao Programa do Governo Federal ACESSUAS - Trabalho, cujo objetivo é de promover a integração dos usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho no município de Duque de Caxias. .
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS ASSISTE MORADORES ATINGIDOS PELAS CHUVAS
A Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil de Duque de Caxias, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, continua trabalhando em Xerém para atender as famílias prejudicadas pelas chuvas que atingiram a região na última segunda-feira (7)..
ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público a Errata do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, visando à seleção de organizações da sociedade civil, interessadas em celebrarem termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Parlamentar. .
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS ATUALIZA TELEFONES DE CONSELHEIROS TUTELARES
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos de Duque de Caxias atualizou os telefones de contato de todos os conselheiros tutelares da cidade. .