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Resultado para: "direitos humanos" / Total de 379 notícias.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público o presente Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para implementação da Residência Inclusiva para pessoas com deficiência..
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à seleção de até 21 (vinte e uma) organizações da sociedade civil, interessadas em celebrarem termo de colaboração que tenham por objeto a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da Política de Assistência Social executadas pelas equipes técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público o presente Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Impositiva. .
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REALIZA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE DUQUE DE CAXIAS
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, realizou, no dia 06/12, a cerimônia de diplomação dos conselheiros tutelares que irão compor os seis conselhos que abrangem todo o município de Duque de Caxias..
COMPLEXO DE DIREITOS HUMANOS REALIZA AÇÃO EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO HIV
Nesta terça-feira (05/12), às 10h, no pátio do Complexo de Direitos Humanos, o Centro de Referência LGBT Baixada, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, realizará atividades referentes ao Dia Mundial de Combate a Aids, uma data voltada para a conscientização sobre a Síndrome de Imunodeficiência. .