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Resultado para: "chamamento publico" / Total de 92 notícias.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DUQUE DE CAXIAS – CMDCA/DC - 18/01/2024.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias – CMDCA/DC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, vem por meio deste, dar ciência quanto à interposição de recurso pela AMIRES – ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESPLANDECER, com relação ao resultado do chamamento público n.º 001/2023, divulgado no site da prefeitura em 15/01/2024 (https://duquedecaxias.rj.gov.br/noticia/resultado-preliminar-do-chamamento-publico-n.%C2%BA-0012023/5363). Para que a(s) entidade(s) se achar(em) por bem, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente data. .
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO SEGUIMENTO CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA OS AGENTES PÚBLICOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA E TODAS OSC INSCRITAS. .
ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público a presente Errata, referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à seleção de até 21 (vinte e uma) organizações da sociedade civil, interessadas em celebrarem termo de colaboração que tenham por objeto a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da Política de Assistência Social executadas pelas equipes técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital..
TERMO DE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público o presente Termo de Aprovação do Plano de Trabalho de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Impositiva. .
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público o presente Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para implementação da Residência Inclusiva para pessoas com deficiência..