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Resultado para: "chamamento publico" / Total de 88 notícias.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 – PROCESSO N.º 017/001096/2023
O Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, o Sr. Janyr Menezes, no uso de suas atribuições, em conformidade com o previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2023, Processo nº 017/001096/2023, HOMOLOGA o Chamamento Público nº 001/2023 e os planos de trabalho apresentados e, ADJUDICA para as seguintes Organizações da Sociedade Civil (OSC): 1) ASSOCIAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUI - CIRES; 2) OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA GETSÊMANI; e 3) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ – CASA DE ABRIGO BETEL. .
RESULTADO DEFINITVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado definitivo do chamamento público nº 001/2020, de acordo com a lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O procedimento adotado pela PMDC tem por objetivo a seleção e a organização da sociedade civil interessada em celebrar o termo de colaboração. .
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, vem por meio deste, dar ciência quanto aos julgamentos dos recursos interpostos pelas OSCs ASSOCIAÇÃO FRANSCISCA DE SOLIDARIEDADE, INSTITUTO GILGAL, INSTITUTO JESUS DE NAZARÉ e LAR BENEFICENTE AMAR, com relação ao resultado da ata de análise das propostas do chamamento público nº 001/2023. .
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado preliminar do chamamento público nº 001/2023, tendo sido classificadas e habilitadas as seguintes OSCs: 1) OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL GETSEMANI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.066.967/0001-13, 2) ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ – CASA DE ABRIGO BETEL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.761.702/0001-98 e 3) CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUI, inscrito no CNPJ sob o n° 01.740.278/0001-68, as demais instituições que apresentaram propostas na sessão realizada no dia 23/01/2024 estão desclassificadas. E, em cumprimento ao Edital, os participantes que desejarem interpor recurso contra o resultado preliminar, deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado preliminar. Os referidos recursos devem ser apresentados por meio físico para a Comissão de Seleção, conforme previsto no item 7.7.2 do Edital. .
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DUQUE DE CAXIAS – CMDCA/DC
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias – CMDCA/DC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, vem por meio deste, dar ciência quanto ao julgamento do recurso interposto pela AMIRES – ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESPLANDECER, com relação ao resultado do chamamento público n.º 001/2023. .