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RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado preliminar do chamamento público nº 001/2023, tendo sido desclassificadas ambas as OSC´s. E, em cumprimento ao Edital, os participantes que desejarem interpor recurso contra o resultado preliminar, deverá apresentar recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado preliminar. Os referidos recursos devem ser apresentados por meio físico para a Comissão de Seleção, conforme previsto no item 11.1 do Edital. .
AVISO DE REPUBLICAÇÃO. TERCEIRA CHAMADA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2023 – BANCO DE PROJETOS DO CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias – CMDCA/DC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à celebração de parceria com OSC para prestação de serviço no seguimento de capacitação e qualificação para os agentes públicos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e todas as OSC inscritas no referido conselho, com vistas a aprimorar os conhecimentos de gestão técnicos e práticos na formalização dos termos de colaboração, fomento e acordo de cooperação, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público a presente Errata do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, visando à Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público a presente Errata do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, visando à Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/SMA/2024
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Administração, divulga edital de chamamento público para credenciamento de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores do município de Duque de Caxias..