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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 02/2020.
RESULTADO DEFINITVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado definitivo do chamamento público nº 001/2020, de acordo com a lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. O procedimento adotado pela PMDC tem por objetivo a seleção e a organização da sociedade civil interessada em celebrar o termo de colaboração. .
ANALISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS APRESENTADOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2020
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o julgamento dos recursos apresentados contra o Resultado Preliminar do Chamamento Público n.º 001/2020. .
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2020 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ASSITÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 26/02/2020
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro .
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PUBLICA ERRATA EM EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em conformidade à Lei nº 13.019 de 31/07/14 e amparo a deliberação 277/17 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, publica a Errata 01 do edital de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil para celebrar termo de colaboração..