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Resultado para: "chamamento publico" / Total de 92 notícias.
ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS APRESENTADOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o julgamento dos recursos apresentados contra o Resultado Preliminar do Chamamento Público n.º 001/2022. .
RESULTADO DEFINITVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público a homologação do resultado definitivo do Chamamento Público nº 01/2021..
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2021 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado preliminar do chamamento público nº 001/2021, tendo sido declarada habilitada a instituição Associação de Mulheres de Atitude com Compromisso Social – AMAC inscrita no CNPJ nº 24.119.219/0001-72. E, em cumprimento ao Edital, os participantes que desejarem interpor recurso contra o resultado preliminar, deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado preliminar. Os referidos recursos devem ser apresentados por meio físico para a Comissão de Seleção..
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2022, visando à seleção de até 15 (quinze) organizações da sociedade civil, interessadas em celebrarem termo de colaboração que tenham por objeto a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da Política de Assistência Social executadas pelas equipes técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital..
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Parlamentar. .