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Resultado para: "assistencia social" / Total de 398 notícias.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à seleção de até 21 (vinte e uma) organizações da sociedade civil, interessadas em celebrarem termo de colaboração que tenham por objeto a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da Política de Assistência Social executadas pelas equipes técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público o presente Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Impositiva. .
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REALIZA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE DUQUE DE CAXIAS
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, realizou, no dia 06/12, a cerimônia de diplomação dos conselheiros tutelares que irão compor os seis conselhos que abrangem todo o município de Duque de Caxias..
COMPLEXO DE DIREITOS HUMANOS REALIZA AÇÃO EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO HIV
Nesta terça-feira (05/12), às 10h, no pátio do Complexo de Direitos Humanos, o Centro de Referência LGBT Baixada, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, realizará atividades referentes ao Dia Mundial de Combate a Aids, uma data voltada para a conscientização sobre a Síndrome de Imunodeficiência. .
AVISO DE REPUBLICAÇÃO: SEGUNDA CHAMADA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2023 – BANCO DE PROJETOS DO CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias – CMDCA/DC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à contratação de OSC para prestação de serviço no seguimento de capacitação e qualificação para os agentes públicos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e todas as OSC inscritas no referido conselho, com vistas a aprimorar os conhecimentos de gestão técnicos e práticos na formalização dos termos de colaboração, fomento e acordo de cooperação, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .