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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 03/2025. .
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025 – PROCESSO N.º 017/00360/2024 ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 16/12/2025
O Secretário da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Sr. Marcus Vinicius de Moraes Guimarães, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o previsto no Edita.
RESULTADO DEFINITVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 16/12/2025 .
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025 – PROCESSO N.º 017/00355/2024
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 08/12/2025 .
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO- PROCAD-SUAS.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 08/12/2025 .