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AVISO DE REPUBLICAÇÃO: SEGUNDA CHAMADA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2023 – BANCO DE PROJETOS DO CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias – CMDCA/DC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à contratação de OSC para prestação de serviço no seguimento de capacitação e qualificação para os agentes públicos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e todas as OSC inscritas no referido conselho, com vistas a aprimorar os conhecimentos de gestão técnicos e práticos na formalização dos termos de colaboração, fomento e acordo de cooperação, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias – CMDCA/DC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público a Errata do Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à contratação de OSC para prestação de serviço no seguimento de capacitação e qualificação para os agentes públicos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e todas as OSC inscritas no referido conselho, com vistas a aprimorar os conhecimentos de gestão técnicos e práticos na formalização dos termos de colaboração, fomento e acordo de cooperação, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias – CMDCA/DC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SMASDH, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2023, visando à contratação de OSC para prestação de serviço no seguimento de capacitação e qualificação para os agentes públicos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e todas as OSC inscritas no referido conselho, com vistas a aprimorar os conhecimentos de gestão técnicos e práticos na formalização dos termos de colaboração, fomento e acordo de cooperação, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS DIVULGA NOVO EDITAL PARA SUPRIR VACÂNCIAS
O Conselho Municipal de Saúde de Duque de Caxias (COMSADC) divulga o novo Edital de Convocação de Eleição para restabelecer a composição paritária observando o art. 4º, 4º , da Resolução nº 32/COMSADC/2019, que aprova o regulamento eleitoral. Esse dispositivo previsto no regulamento eleitoral do COMSADC para o quadriênio 2019-2023 prevê que as próprias instituições e movimentos sociais e comunitários eleitos em 2019, determinem entre si, quais as organizações que suprirão as vacâncias desse segmento no COMSADC. As referidas vacâncias decorrem da inabilitação por descumprimento da resolução citada..
lll COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE DUQUE DE CAXIAS PUBLICA EDITAL PARA ANO LETIVO 2024
Nesta quarta-feira (04/10), o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou o edital para a realização do Processo de Seleção, Aprovação e Classificação de candidatos à matrícula no lll Colégio da Polícia Militar, em Duque de Caxias, para o 6º Ano do Ensino Fundamental ll. Serão oferecidas 30 vagas para o ano letivo de 2024..