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RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2021 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação nº 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado preliminar do chamamento público nº 001/2021, tendo sido declarada habilitada a instituição Associação de Mulheres de Atitude com Compromisso Social – AMAC inscrita no CNPJ nº 24.119.219/0001-72. E, em cumprimento ao Edital, os participantes que desejarem interpor recurso contra o resultado preliminar, deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado preliminar. Os referidos recursos devem ser apresentados por meio físico para a Comissão de Seleção..
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2022, visando à seleção de até 15 (quinze) organizações da sociedade civil, interessadas em celebrarem termo de colaboração que tenham por objeto a execução de projeto de atendimento aos indivíduos e das famílias usuárias da Política de Assistência Social executadas pelas equipes técnicas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital..
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público, oriundo da Emenda Parlamentar. .
CHUVAS: DUQUE DE CAXIAS MANTÉM ESTÁGIO DE MONITORAMENTO
A Defesa Civil de Duque de Caxias informa que, devido à previsão de chuva, de moderada a forte, na Região da Baixada Fluminense nas próximas horas, a cidade se mantém em Estágio de Monitoramento. Atuando em Xerém, no quarto distrito, junto às equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, os órgãos cadastraram, nesta quinta-feira (10), mais 50 famílias da Travessa Braz, no Km 51, que foram atingidas pelos temporais dos últimos dias. Os moradores receberam colchões e kits dormitório, kits de higiene e cestas básicas da Defesa Civil e da SMASDH. .
AVISO DE PUBLICAÇÃO DA SESSÃO DO CHAMAMENTO N° 001/2021
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, divulga a realização da sessão de Chamamento Público nº 001/2021, referente ao Programa do Governo Federal ACESSUAS - Trabalho, cujo objetivo é de promover a integração dos usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho no município de Duque de Caxias. .