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Resultado para: "NOTA OFICIAL" / Total de 6 notícias.
NOTA OFICIAL
A Prefeitura de Duque de Caxias informa que, nesta quarta-feira (01/02), está prevista a transferência do paciente Felipe Gabriel, uma das vítimas do acidente de ônibus envolvendo os atletas do Esporte Clube Vila Maria Helena, que deverá dar entrada no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes (HMAPN) por volta das 9h30. Sobre o paciente Victor Júnior, a PMDC esclarece que a transferência está prevista para quinta-feira, dia 02..
NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS
A Prefeitura de Duque de Caxias esclarece que as aulas continuam mantidas na rede municipal de educação. A PMDC está atenta e acompanhando diariamente a atualização do mapa de risco para Covid-19 no estado e, se for observada situação de risco iminente para a comunidade escolar, a rede será imediatamente informada e as medidas necessárias serão tomadas..
DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINAVA O FECHAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NÃO EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO É SUSPENSA
Nesta terça-feira (07), a Terceira Vara Cível de Duque de Caxias, a pedido da Procuradoria Geral do Município, reconsiderou e suspendeu a decisão que determinava à Prefeitura de Duque de Caxias que interrompesse todos os atendimentos à população nas unidades de atenção primária à saúde, de natureza não emergencial. A decisão agora revertida, divulgada reiteradamente pela grande mídia, sofria sobre o fechamento imediato das Unidades de Saúde Não Emergenciais da cidade, e acerca dela a PMDC chegou a publicar nota oficial informando que não a cumpriria até trânsito em julgado, por entender que a mesma configurava afronta à direitos fundamentais da pessoa humana. .
NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS SOBRE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Procuradoria Geral do Município, esclarece, sobre a decisão da justiça de fechar novamente o comércio da cidade, que a referida decisão foi proferida na sexta-feira (19/06) e, na segunda (22), antes da notificação oficial, a PGM já havia recorrido. Nesse momento, a Prefeitura aguarda a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em pedido de suspensão liminar, que também recebeu, inclusive, a chancela da PGM do município de Mesquita, na qualidade de ‘amicus curiae’ (amigo da causa). .
NOTA OFICIAL- PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS
A Prefeitura de Duque de Caxias esclarece que tanto a compra em quantidade desnecessária, quanto a decisão pela distribuição de cenouras entre os estudantes da rede municipal de ensino, na última semana, aconteceram sem o conhecimento do prefeito Washington Reis e foram decididas de maneira aleatória pelos gestores da Secretaria Municipal de Educação..