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Resultado para: "DIREITOS HUMANOS" / Total de 300 notícias.
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS CONVOCA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA PARA A REALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO OBRIGATÓRIO NAS UNIDADES DE SAÚDE
A Prefeitura de Duque de Caxias, através das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), convoca os beneficiários do Programa Bolsa Família para o primeiro acompanhamento nas unidades de Saúde do ano de 2024, que vai do período de janeiro a junho. .
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS ORIENTA SOBRE DESTINAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA OS FUNDOS EM APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E IDOSO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), está orientando os contribuintes que desejarem apoiar programas e projetos sociais desenvolvidos por instituições inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/DC) e Conselho Municipal do Idoso (CMI/DC), a direcionar até 6% da contribuição declarada no Imposto de Renda 2024, sendo 3% para FMIA – Fundo Municipal para Infância e Adolescência e 3% para o FMI – Fundo Municipal do Idoso. O prazo para entrega da declaração vai até o dia 31/05/2024. .
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público a presente Errata do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, visando à Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .
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REPESCAGEM ÚNICA DAS CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS EM DUQUE DE CAXIAS NO SÁBADO (16/03)
O Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, vão realizar, neste sábado (16/03), a repescagem da distribuição de suprimentos, em forma de cestas básicas, com data única. .
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO
A Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº 01/2024, visando à Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI nas condições devidamente caracterizadas e especificadas no edital. .