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Resultado para: "DIREITOS HUMANOS" / Total de 120 notícias.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DUQUE DE CAXIAS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA ON-LINE
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA de Duque de Caxias, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Federal nº. 8.069/90 e Lei Municipal nº 1.066/91, divulga a Consulta Pública virtual (on-line) do I Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do município de Duque de Caxias. Os interessados em participar da consulta pública já podem acessar o plano decenal disponível neste site desde (03/07/2020) para leitura. .
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR PARCERIA ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAR PARCERIA ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 10/07/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, com esteio na Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, Deliberação 277/2017 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, torna público o resultado preliminar do chamamento público n.º 002/2020, tendo sido classificadas e habilitadas as seguintes instituições:.
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS QUITA FOLHA DE JUNHO PARA SERVIDORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nesta quinta-feira (09/07), a Prefeitura de Duque de Caxias quitou o pagamento da folha do mês de junho para os servidores que trabalham na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Receberam 597 funcionários, totalizando 100% do quantitativo de pessoas constantes na folha, gerando um valor de R$ 1.196.165,19. .
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DUQUE DE CAXIAS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA ON-LINE
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA de Duque de Caxias, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Federal nº. 8.069/90 e Lei Municipal nº 1.066/91, divulga a Consulta Pública virtual (on-line) do I Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do município de Duque de Caxias. Os interessados em participar da consulta pública já podem acessar o plano decenal disponível neste site desde (03/07/2020) para leitura. .
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DUQUE DE CAXIAS PUBLICA CONSULTA PÚBLICA ON-LINE
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA de Duque de Caxias, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Federal nº. 8.069/90 e Lei Municipal nº 1.066/91, divulga a Consulta Pública virtual (on-line) do I Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do município de Duque de Caxias. Os interessados em participar da consulta pública já poderão acessar o plano decenal para leitura e o formulário que possibilita os munícipes apresentarem sugestões ou proposta de inclusão ao Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes estará disponível a partir de sexta-feira (03/07/2020) também no site da Prefeitura de Duque de Caxias"RJ, conforme prevê a Resolução do CONANDA nº 171/14, Art. 4º , V. .